Apagão no INSS: Previdência perde 30% de funcionários na região em dois anos

Pelo menos 30% dos funcionários do INSS na região se aposentaram nos últimos dois anos. Os números seguem tendência nacional e comprovam que o temido apagão no atendimento, denunciado há anos por sindicatos, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e até pelo Ministério Público Federal (MPF), já é realidade.

Em agosto de 2018, na região, dos quase 300 funcionários da autarquia, 103 já tinham condições de pedir benefício, de acordo com dados do Sindicato dos Servidores no Estado (Sinssp). O que acabou ocorrendo ao longo desse período, diz o presidente da entidade Pedro Totti.

“Hoje, há praticamente 200 servidores nas agências da Gerência Santos (Baixada Santista e Vale do Ribeira). No Brasil, também tivemos entre 30% e 40% de pessoas se aposentando”.

O próprio Governo Federal, na época, já tinha conhecimento da possibilidade de colapso nos postos. Tanto que, em junho de 2018, o INSS já lançava medida de incentivo para evitar aposentadorias em massa nos postos. Foi criado um bônus por produtividade para os servidores.

O resultado explodiu agora com um cenário de quase 2 milhões de pedidos de benefícios com atraso superior há 45 dias em todo o País, sendo 245 mil no Estado de São Paulo e gastos três vezes maiores para pôr a casa em ordem somente com pagamento de correção monetária pela demora, além de desembolsar os atrasados.

“O custo poderia ser menor, porque o Governo não teria que pagar atrasados e nem correção para os benefícios por conta do atraso. Além disso, tem o custo da judicialização, que inclui correções legais e sucumbência (honorários) para advogados”, analisa o advogado João Badari.

Apertando o cerco

O MPF ingressou com ação em julho do ano passado, também reforçando que o apagão tinha chegado para ficar. “Não há sinais de qualquer política pública de atendimento digno ao segurado, se não de sucateamento dos serviços da Previdência”, diz o órgão, no processo.

E pediu providências à União, como a realização de concurso público. A saída, no entanto, veio agora, com o anúncio de contratação de 7 mil militares da ativa como reforço nos quadros da autarquia. Medida que é rechaçada pelo sindicato da categoria e pelo Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU). Este último, inclusive, pediu a suspensão do recrutamento de militares.

“Na minha avaliação, eles estão criando o caos para transferir para o setor privado. Com esse cenário, eles teriam argumentos para convencer a sociedade sobre isso”, acrescenta Totti.

Mais problemas

Somados à falta de funcionários, o que precariza o atendimento, o INSS ainda enfrenta falta de falta de infraestrutura e tecnologia obsoleta, denuncia o presidente do sindicato da categoria.

“Eles retiraram o pessoal do atendimento. Criaram um fila única via digital, que impede a análise e liberação de benefícios mais simples, por exemplo. Temos uma internet fraca, não recebemos computadores há mais de cinco anos e não existe reposição dos servidores. Está tudo precário e mesmo assim os servidores ainda conseguem ter produção alta. Porém, não há como dar vazão a essa demanda dessa forma”, desabafa Totti.

Em nota, a Previdência Social informou para A Tribuna que acionará a Advocacia Geral da União (AGU) quando for notificada pelo TCU a respeito do pedido do MP. Porém, afirmou que não há previsão para realização de concursos públicos. Quanto ao bônus, aproximadamente 6 mil servidores recebem a gratificação hoje.