Para professor, cava subaquática é segurança temporária

Segundo ele, material retirado pode ser utilizado na construção civil ou ainda em estradas

A construção de cavas subaquáticas que servirão como depósito de materiais dragados, no Canal de Piaçaguera, no Porto de Santos, em Cubatão, divide opiniões entre órgãos ambientais, a Justiça e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) Tratar o sedimento contaminado dragado no Canal de Piaçaguera é a melhor saída para que a dragagem não se torne um problema. O material retirado pode ser utilizado na construção civil ou ainda no recapeamento de estradas. No entanto, esta era uma decisão que deveria ter sido tomada durante a elaboração do projeto de aprofundamento da via marítima diante dos custos que a iniciativa representa. 

A opinião é do especialista em Direito Ambiental Internacional Alexandre Machado, que também é professor da Faculdade de Tecnologia (Fatec) Rubens Lara e da Pós-graduação de Direito Marítimo e Portuário da Universidade Católica de Santos (UniSantos). O profissional foi convidado pela Câmara Municipal de Santos para fazer uma análise independente sobre o projeto.

“A lei fala que eu tenho que dar a melhor destinação possível. E o que está sendo discutido hoje é que essa licença não é a melhor destinação possível. Você tem que fazer um tratamento nos sedimentos ou fazer aquelas bags, como foi feito em outras áreas, ou seja, tem outras técnicas que não essas. Isso, independentemente de outros negócios na região ou não”. Segundo o especialista, em alguns países, a construção de cavas para a deposição de materiais contaminados restringe a quantidade do despejo para garantir a segurança. Isto acontece no Reino Unido e em alguns estados dos Estados Unidos, como Califórnia e Nova Iorque. Por outro lado, a prática ainda é bastante utilizada em países de terceiro mundo. “É seguro o modelo que eles adotaram? É uma segurança temporária. Na verdade, fizeram um buraco, estão jogando os resíduos. Não é um simples buraco. Ele tem tecnologia, foi revestido, vai ser tampado. Mas, devido a água da chuva que vem da Serra, a descida de sedimentos, daqui a alguns anos, vou precisar fazer uma dragagem de manutenção e o que eu vou fazer com esses sedimentos? Um novo buraco, enterrar isso novamente? São essas questões que são levantadas”. 

Confira a construção e o preenchimento das cavas (Arte: Mônica Sobral/AT)

Monitoramento A deposição de material contaminado em cavas demanda monitoramento constante. Isto acontece por conta dos riscos de contaminação da água.

“No Brasil, a gente sabe que é muito difícil se manter um monitoramento rígido. 

Talvez por parte da empresa seja um pouco mais fácil, mas por conta do órgão ambiental, a gente sabe que não tem trabalhador para ir lá toda hora e monitorar a água. Essa é realidade que a gente vive. Mas, também pode ser monitorado por uma equipe da empresa e ser repassado para o órgão ambiental. Não teria problema”

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