Operação combate comércio de pneus importados ilegalmente

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagraram, nesta terça-feira (13), a Operação Gomme, com objetivo de coibir o comércio e a importação de pneus usados vindos da Ásia e Europa.

Mais de 100 agentes de ambos os órgãos visitaram 28 pontos de venda ou armazenagemem seis estados brasileiros: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás).Segundo a PRF, a suspeita é de que pneus usados, denominados "meia-vida", cheguem ao Brasil por meio do Porto de Santos. Pneus meia-vida são de importação proibida pela legislação ambiental brasileira.

De acordo com levantamento realizado em conjunto pelos serviços de inteligência da PRF e do Ibama, em cada um dos locais fiscalizados teria havido, em algum momento, a venda ou estocagem de pneus “meia-vida” importados. Segundo a legislação ambiental brasileira, eles só podem ser importados novos e com o selo de certificação do INMETRO, sendo que o fabricante também é responsável pela sua correta destinação, quando da troca.

Os agentes encontraram unidades vindas de diversas localidades: Itália, Portugal, França e Índia, por exemplo. O material apreendido fica sob responsabilidade do Ibama que fará o devido encaminhamento para destruição.

Pneus para neve no clima tropical do Brasil

A maior parte dos estoques de pneus importados irregularmente e flagrados durante a operação tinha ainda uma outra característica particular: eram pneus específicos para condições de inverno rigoroso ou neve. Estes pneus são adquiridos na Europa e outros países de clima extremo para uso durante o inverno e após o período das nevascas são descartados, mesmo estando com pouco uso e com condições aparentes muito boas.

Além das implicações criminais da importação ilegal e das possíveis fraudes alfandegárias e fiscais para que esses produtos entrem no território nacional, há ainda um outro problema: estes pneus são projetados para um clima diferente do que o brasileiro. Segundo a PRF, isto significa que estão sujeitos a falhas, também pela falta de certificação para o mercado nacional, e a aderência pode não ser a necessária nas condições do nosso clima.

Multas

De acordo com a legislação ambiental vigente, para cada pneu importado irregularmente cabe ao responsável pelo seu armazenamento, comércio ou transporte uma multa de R$ 400,00 por unidade. Até as 19 horas desta terça-feira foram contabilizadas 14.197 unidades, totalizando mais de R$ 4,7 milhões em autuações do Ibama.

A operação foi batizada como Gomme, palavra italiana que significa pneus em português, devido aos indícios de que os pneus ilegais eram despachados da Itália para o Brasil.