Justiça proíbe caminhoneiros de fazer bloqueios em protesto nesta quarta

Em caso de desobediência, o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista (Sindicam) estará sujeito a multa de R$ 300 mil por hora

15/05/2018 - 22:57 - Atualizado em 15/05/2018 - 23:27

O juiz Dario Gayoso Júnior, da 8ª Vara Cível de Santos, expediu liminar nesta terça-feira (15) para restringir a ação de manifestantes que pretendem bloquear parcialmente, a partir das 6 horas de quarta (16), os principais acessos ao Porto. Em caso de desobediência, o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista (Sindicam) estará sujeito a multa de R$ 300 mil por hora.

Na decisão, solicitada pela Ecovias, concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), o magistrado proíbe os manifestantes de se aproximar a menos de 500 metros "dos bens, viadutos e das rodovias que integram o Sistema Anchieta-Imigrantes, bem como suas praças de pedágio, especialmente no Viaduto [da] Alemoa".

"O direito de manifestação pacífica é assegurado, mas até na medida em que não interfere na segurança e no direito dos usuários das rodovias", escreveu o juiz. "Está presente o fundado receio, caracterizado pela possibilidade de ocorrência de acidentes, depredação de bens e prática de atos de violência inclusive contra pessoas".

Os caminhoneiros da Baixada Santista prometem paralisar suas atividades nesta quarta (16) e, até então, pretendiam bloquear de modo parcial o Viaduto da Alemoa, no Km 64 da Rodovia Anchieta, principal acesso ao Porto de Santos. A ideia é parar também a entrada e a saída de caminhões das duas margens do Porto. A paralisação tem previsão de 12 horas de duração. 

O que se planeja é um protesto contra o aumento semanal do óleo diesel, cobrança dos eixos erguidos nos pedágios e dos valores dos fretes para a Capital. A categoria reivindica ainda aumento do frete e melhorias dos locais de parada.

De acordo com o Sindicam, será uma manifestação pacífica. A entidade garante a abertura de uma faixa de circulação para o trânsito.

Para José Cícero Rodrigues, diretor do Sindicam, a manifestação será uma forma de chamar a atenção das autoridades para todas as questões apresentadas. "Vamos nos concentrar no Viaduto da Alemoa, bloqueando uma das faixas e liberando a outra para o tráfego".

Para o diretor-executivo do Sindicato Agências Navegação Marítima Estado São Paulo (Sindamar), José Roque, a manifestação dos caminhoneiros será bastante prejudicial às atividades econômicas da região.

Embora o Sindicam ainda não confirme, as manifestações podem se repetir semanalmente. A decisão será tomada em uma assembleia marcada para esta quarta.

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