Impasse entre estivadores e operadores portuários continua em Santos

Após audiência no TRT-SP, categoria realizou assembleia e passeata pelas ruas do Centro

10/08/2018 - 13:17 - Atualizado em 10/08/2018 - 13:19

Após assembleia, estivadores fizeram passeata pelas ruas do Centro de Santos (Foto: Carlos Nogueira/AT)

O impasse entre estivadores e operadores portuários continua no Porto de Santos. Após audiência de instrução e conciliação no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), na tarde de quinta-feira (9), o Sindicato dos Estivadores de Santos (Sindestiva) se reuniu em assembleia e realizou, na manhã desta sexta-feira (10), passeata pelas ruas do Centro da Cidade.

No encontro no TRT-SP, o desembargador Davi Furtado Meirelles deu prazo de cinco dias para que Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) se manifeste sobre o pedido de dissídio da greve feita pelos estivadores entre os dias 1º e 4 desse mês.

Representantes do Sindestiva reclamam do dissídio impetrado pelo Sopesp, alegando que se trata de "intransigência patronal". Na assembleia desta sexta, os trabalhadores foram informados sobre o resultado da audiência no TRT-SP. "Pedimos o julgamento da nossa pauta de reivindicações, que são itens essenciais à categoria", afirmou o diretor social do Sindestiva, Sandro Olímpio da Silva, o Cabeça.

Além disso, a categoria foi informada sobre o agendamento de uma reunião, prevista para segunda-feira (13), entre o Sindestiva e a Câmara Setorial de Contêiner em Terminais Portuários Especializados do Sopesp, onde os estivadores pretendem discutir o retorno da escalação com 50% de avulsos e 50% de vinculados.

Por fim, os trabalhadores decidiram aguardar cinco dias, sem realizar greve, porém mantendo as mobilizações em frente às sedes do Sopesp e do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). "Vamos esperar tanto uma resposta da Câmara de Contêiner quanto do Sopesp para retomar as negociações. Assim podemos manter a tranquilidade no Porto de Santos", disse Sandro. 

Após a passeata, que terminou em frente à sede do Sopesp, sindicalistas foram recebidos pela entidade patronal para uma reunião, no início da tarde.

Representantes do Sindestiva se reuniram nesta
sexta (10) com o Sopesp (Foto: 
Carlos Nogueira/AT)

Outro lado

A Tribuna On-line ouviu o diretor executivo do Sopesp, José dos Santos Martins. Segundo ele, o dissídio coletivo suscitado no TRT-SP na quinta, em nome de diversas empresas que operam no cais público do Porto de Santos, teve somente um objetivo: o de pedir que o tribunal declare a ilegalidade da greve promovida pelos estivadores no começo do mês.

"No que tange a parte econômica, não tem nenhuma discussão. Todas as empresas já anteciparam o pagamento à estiva a partir de 1º de março, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Sob nosso ponto de vista, portanto, a greve foi política, e não consubstanciada em fatos reais", declarou.

Martins também afirmou que todas as empresas que impetraram o dissídio estão negociando um acordo coletivo com os estivadores, mas têm enfrentado dificuldades. "[O acordo] só não se firmou até agora porque a estiva não quis. Eles querem incluir cláusulas que são, sob o nosso ponto de vista, ilegais, portanto é algo que não concordamos. Por isso, eles não assinam o acordo".

Com relação à Câmara Setorial do Contêiner em Terminais Portuários Especializados, o diretor ponderou que há uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), transitada em julgado, que determina que 75% da mão de obra escalada seja vinculada, e 25% avulsa, e que por conta dessa decisão não há como negociar a reivindicação dos estivadores, de alterar essa divisão, mas apenas cumprir uma decisão legal. A questão econômica também já estaria sanada, segundo ele, e o acordo coletivo sendo negociado. "O acordo só não foi firmado porque os estivadores querem incluir cláusulas que a Câmara não concorda, então a negociação continua", reforçou.

Martins disse ainda que o Sopesp negocia há mais de três anos uma convenção coletiva de trabalho, mas que ainda não foi assinada. "A minuta foi aprovada em agosto do ano passado e enviada aos estivadores, mas até hoje não foi assinada, porque ao receberem o documento, eles não concordaram com algumas coisas e começaram a enviar uma série de outros itens para serem discutidos. Por razão disso, a discussão continua".

Veja Mais