Prefeitura de Santos quer mudanças na lei do Alegra Centro

Programa é o principal instrumento de promoção à preservação de patrimônio arquitetônico

16/08/2018 - 11:57 - Atualizado em 16/08/2018 - 11:57

Instalação do Museu Pelé no antigo casarão do Valongo
faz parte do Alegra Centro (Foto: Alexsander Ferraz/AT)

A Prefeitura de Santos quer revisar a lei do Alegra Centro, principal instrumento de promoção à preservação do patrimônio arquitetônico na região.

De acordo com o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), a Administração trabalha para flexibilizar e rever o Programa de Revitalização e Desenvolvimento da Região Central Histórica de Santos. "Não faz sentido o nível de tombamento que impede o desenvolvimento”, criticou.

A informação foi divulgada na quarta-feira (15), durante a abertura da 7ª edição do Fórum da Indústria da Construção de Santos e Região (Ficon), na Associação Comercial de Santos (ACS), uma iniciativa do Grupo Tribuna. Durante o evento, prefeito anunciou ainda benefícios para incentivar repovoamento do Centro. 

Em aberto

Durante o fórum, Barbosa afirmou que os empresários da construção civil estão convidados a participar da elaboração da revisão. “Quem ouve mais, erra menos. A participação do segmento vai permitir a nós aperfeiçoar a legislação. Devemos ter um diálogo permanente para a Cidade avançar”.

Segundo o secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano, o arquiteto Glaucus Farinello, o modelo dos benefícios ainda não está fechado. “Estamos conversando com a Secretaria de Finanças para fazer as análises dos impactos dessas renúncias fiscais. A ideia é ter uma convergência de investimento. A gente quer evitar empreendimentos dispersos”. 

 

O QUE É O ALEGRA CENTRO

Criado em 2003 para promover a recuperação do patrimônio arquitetônico santista e proporcionar a melhoria da paisagem urbana, a iniciativa abriu cerca de 4 mil empresas nos primeiros 10 anos do programa. Segundo a Prefeitura, o objetivo foi alcançado por meio de incentivos fiscais a companhias que se instalaram nesta região da cidade. Ações como a restauração dos teatros Coliseu e Guarany, Casa do Trem Bélico e Estação Ferroviária do Valongo também fizeram parte do programa, bem como a implantação de um Poupatempo, a transferência da Câmara Municipal para o Castelinho (antigo prédio dos Bombeiros) e, mais recentemente, a decisão de instalar o Museu Pelé no antigo Casarão do Valongo.

Reaquecimento

Segundo o prefeito, no primeiro semestre de 2018, a Prefeitura registrou um aumento de 67% de projetos de obras particulares em aprovação em relação ao ano passado. “Isso mostra uma recuperação da construção civil. Em relação às obras públicas, estamos viabilizando grandes investimentos, que é a entrada da Cidade, que vai gerar contratação de mão de obra, aquecimento da economia regional”, diz Barbosa.

Segundo André Canoilas, diretor financeiro da Associação Comercial de Santos, a crise econômica afetou sobremaneira o setor, em especial na região, por conta de uma expectativa muito grande em relação ao setor de petróleo e gás. 

“Os incorporadores e construtores apostaram fortemente nesse setor. Acabou que houve um superestoque que está difícil de desovar. Estamos com uma situação delicada, porque precisamos primeiro vender para depois retomar as construções”.

Para ele, é preciso da união das autoridades, com o intuito de gerar novas atividades econômicas para a região. “Temos a vocação da área de logística, como temos o Porto de Santos, que pode alavancar outras atividades que podem gerar muito emprego e riqueza, como centros de distribuição, indústrias não poluentes”, acrescenta. 

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