Prefeito de Mongaguá será levado a audiência de custódia

Autuado por dois crimes, Prócida diz que dinheiro é oriundo de “herança e sobras de campanha”

10/05/2018 - 09:05 - Atualizado em 10/05/2018 - 10:34

Durante operação, PF encontrou a quantia de R$ 5,3 milhões na casa do prefeito (Foto: Nirley Sena/AT)

Autuado em flagrante pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, o prefeito de Mongaguá, Artur Parada Prócida (PSDB), será levado a audiência de custódia, às 16 horas desta quinta-feira (9), na 1ª Vara Federal em São Paulo. Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua casa, na quarta-feira, policiais federais recolheram a quantia de R$ 5.391.789,17, entre reais e dólares.

O advogado Eugênio Malavasi defende Prócida e irá requerer a sua liberdade provisória na audiência de custódia, “por não estarem presentes os pressupostos da prisão preventiva”. O defensor quer que a Justiça Federal imponha ao prefeito medidas cautelares diversas da prisão, para que ele responda pelos delitos solto.

Entre as várias medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, há desde a mais branda, como comparecimento periódico a juízo para informar e justificar atividades, como a que impõe a suspensão do exercício de função pública, “quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.


O flagrante foi presidido pela delegada da Polícia Federal, Melissa Maximino Pastor. Ela atua no comando da Operação Prato Feito, que apura desvios de verbas da União destinadas à educação, em especial, para compra de merenda.

A autuação pelo crime de corrupção passiva foi justificada pela delegada em razão do suposto recebimento por parte de Prócida de vantagens indevidas, consistentes em propinas, decorrentes dos desvios apurados na Operação Prato Feito.

Em relação à autuação pelo delito de lavagem de dinheiro, Melissa Pastor teve por base a vultosa quantia em espécie encontrada na casa do chefe do Executivo de Mongaguá, sem comprovação de origem lícita.

De acordo com Malavasi, Prócida disse que os US$ 216.763 (R$ 778.179,17 com base na cotação de R$ 3,59, o dólar) são “herança” deixada pelo pai. Sobre os R$ 4.613.610,00, o prefeito afirmou serem provenientes de “sobras de campanha”. Com a segunda justificativa, em tese, o prefeito admitiu a prática de crime eleitoral.

Apesar da justificativa da defesa do prefeito, a Reportagem apurou que Artur Parada Prócida declarou receitas de campanha no valor de R$ 137.270,31 e despesas de R$ 190.105,58. Seu maior doador foi o PSDB: R$ 98.170,31. As "sobras de campanha" encontradas com ele são 33,6 vezes superiores à receita total informada oficialmente. 

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