Posto em Santos é fechado e multado em R$ 5 mil por falta de alvará

Mesmo sem o documento, estabelecimento havia voltado a funcionar na sexta-feira

13/02/2018 - 20:40 - Atualizado em 13/02/2018 - 20:42

Por volta das 20h30, posto seguia interditado em Santos (Foto: Luigi Bongiovanni/AT)

Horas após A Tribuna On-line informar que o posto de combustíveis localizado na Avenida Pinheiro Machado, em Santos, havia iniciado novamente as atividades, mesmo sem alvará, o local foi, pela terceira vez, fechado pela Prefeitura na tarde desta terça-feira (13).

A Reportagem apurou, ainda, que o estabelecimento foi multado em R$ 5 mil pela Administração pelo funcionamento irregular. 

Em matéria publicada nesta terça-feira (13), a promessa da nova direção era de regularizar a situação "em breve e salvar o ponto comercial". 

O negócio seguia fechado desde dezembro, mês em que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) lacrou as bombas por inconformidade na gasolina e etanol. Mas, com uma faixa informando que o estabelecimento está sob nova direção, o local reabriu na sexta-feira (9) para o feriado prolongado de Carnaval – como já tinha ocorrido nos últimos feriados.

Entenda

No último dia 5 a prefeitura de Santos interditou pela segunda vez o posto e a loja de conveniência, por falta de alvará. A última ocorrência tinha sido em dezembro, após a ANP lacrar as bombas. Tinha constatado a presença de 64% de etanol por litro de gasolina quando o tolerado por lei é até 27% e uma substância proibida misturada ao etanol. Mesmo assim o local voltou a funcionar clandestinamente duas vezes.

Segundo Roberto Jonas Saldyz, chefe do núcleo regional da ANP, a multa pela desobediência pode chegar a R$ 570 mil. Os proprietários da época podem responder por crime federal por violarem os lacres. Além disso, um processo administrativo foi aberto pelo órgão – o que deve ser finalizado em cerca de três semanas.

Sobre o funcionamento sem alvará, o Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp) de Santos vai apurar a situação e, caso confirmada a irregularidade, vai aplicar multa, pois o estabelecimento não está autorizado a voltar a funcionar. Ontem só o posto seguia aberto. A loja de conveniência permaneceu fechada.

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