Posto de combustíveis no Canal 1, em Santos, pode ser multado em até R$ 570 mil

Reaberto duas vezes, mesmo após ser lacrado, local passou a funcionar de forma clandestina

06/02/2018 - 20:22 - Atualizado em 06/02/2018 - 21:05

Fiscais da ANP voltaram ao posto, que foi fechado na segunda-feira (Foto: Rogério Soares/AT)

O posto de combustível localizado na esquina entre a Rua Carlos Gomes e a Avenida Senador Pinheiro Machado, no Campo Grande, em Santos, pode ser multado em até R$ 570 mil. A informação é do chefe do núcleo regional de fiscalização da ANP, Roberto Jonas Saldys.

O local, que já havia sido fechado por fiscais da Secretaria Municipal de Finanças pela falta de alvará, foi outra vez alvo de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Técnicos do órgão comprovaram a venda de combustível no período em que o estabelecimento estava com as bombas lacradas. Desde dezembro passado, o local perdeu autorização de revenda devido à presença de 64% de etanol por litro de gasolina – mais que o dobro do tolerado por lei, que é de até 27% do derivado da cana-de-açúcar –; e a mistura de metanol, substância proibida. 

Saldys recorda que o posto foi reaberto duas vezes após ter sido lacrado pelo órgão e também pela Prefeitura. Ele assegura que os donos do posto não regularizaram a unidade, que voltou a funcionar, então, de forma clandestina. “A multa, que era de R$ 50 mil, pode chegar a R$ 570 mil”.

Em paralelo à cobrança, há processo administrativo da ANP contra o posto, que deve ser finalizado em até 30 dias. Os responsáveis podem responder crime federal por violarem os lacres das bombas.

Em nota, a Prefeitura sustenta que tanto o posto quanto a loja de conveniência permanecerão fechados enquanto estiveram em situação irregular. Afirma ainda que estabelecimento mudou de proprietário, mas segue sem alvará de funcionamento. Procurados pela Reportagem, os responsáveis pelo local não foram localizados até o fechamento dessa edição.

Fiscalização

A ANP finaliza essa semana a Operação Verão de qualidade dos combustíveis nas cidades litorâneas. De acordo com Saldys, mais de cinco mil bombas passaram por vistorias em 500 operações dos técnicos do órgão federal. “Os resultados foram bastante satisfatórios. Menos de 0,5% dos bicos tiveram problemas de quantidade menor do que registrado”.

No Litoral paulista, postos de 16 cidades foram alvo da ação. Saldys afirma que as irregularidades mais graves ocorreram em dois estabelecimentos de Ubatuba. “Apesar de serem bandeira branca (sem distribuidora), eles ostentavam a marca de uma empresa conhecida do setor. Foram autuados por isso”. 

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