MPF instaura inquérito para apurar consequências do incêndio na Alemoa

Depois do MPE, agora o órgão federal quer apurar responsabilidades

08/04/2015 - 19:11 - Atualizado em 08/04/2015 - 19:33

O Ministério Público Federal em Santos instaurou um inquérito civil público para apurar as consequências do incêndio que atinge, desde a última quinta-feira (2), tanques do terminal da Ultracargo, na Alemoa.

Segundo o MPF, um dos objetivos é avaliar as consequências ambientais do incêndio, como a morte de grande quantidade de peixes verificada em áreas que integram o patrimônio da União. Pelo menos oito toneladas de peixes mortos foram recolhidas em uma área de pouco mais de 20 km de extensão, conforme anunciado na terça-feira (7) por técnicos ambientais da Alpina Biggs, empresa especializada em serviços de combate a derramamentos de petróleo e produtos perigosos. A companhia atua desde domingo (5) na limpeza dos estuários e manguezais que ficam no entorno do Polo Industrial da Alemoa.

O MPF informou que não há prazo para que a investigação seja encerrada.
 

Incêndio atinge tanques da Ultracargo desde a manhã de quinta-feira (2)

Nesta quarta-feira (8), o MPF realizou uma inspeção na área da empresa Ultracargo. Durante a visita, o procurador da República Antonio José Donizetti Molina Daloia e três técnicos questionaram representantes do Corpo de Bombeiros, da Cetesb, do Ibama e da empresa para obter informações sobre as medidas para o combate às chamas e à poluição ambiental.
 
“O objetivo da vistoria é fazer uma avaliação preliminar das consequências do incêndio e identificar providências a serem adotadas pelos órgãos competentes para a preservação do meio ambiente e das condições de saúde e segurança da população no entorno”, afirmou Daloia. Um relatório sobre a inspeção deve ser concluído nos próximos dias.
 
MPE

Na segunda-feira (6), o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para apurar as responsabilidades da Ultracargo pelo incêndio. A Promotoria de Santos e o Grupo de Atuação especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) vão investigar o motivo do acidente e todos os impactos ambientais causados pela empresa.

O MPE tem competência na esfera civil, já que um inquérito também foi instaurado pela Polícia Civil na área criminal. Segundo o promotor de justiça Daury de Paula Júnior, a culpa da Ultracargo é clara, mesmo que o fogo não tenha sido intencional. Cabe agora mensurar os prejuízos.

No decorrer do inquérito serão listadas as compensações e indenizações para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo a empresa. Caso haja resistência da Ultracargo, o Ministério Público deverá ajuizar Ação Civil Pública para que a Justiça decida sobre as punições.

 

 

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