Força-tarefa quer acabar com problemas em imóveis do Centro de Santos

Donos de pelo menos 100 instalações que precisam de algum tipo de conserto serão notificados a tomar providência nos próximos dias

08/02/2018 - 17:33 - Atualizado em 08/02/2018 - 17:36

Força-tarefa envolve Ouvidoria, Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Foto: Rogério Soares/AT)

Donos de cerca de 100 imóveis do Centro de Santos deverão ser notificados a tomar alguma providência nos próximos dias. A Prefeitura e a Defesa Civil do município estão numa força tarefa para passar em endereços onde já se conhecem antigos problemas nas edificações e, após um prazo de oito dias do recebimento das notificações, quem não resolver as pendências receberá multa ou terá o caso encaminhado à Justiça. 

 

A equipe é formada pela Ouvidoria Municipal, Secretaria de Infraestrutura e Edificações e Defesa Civil, que trabalha na lista de imóveis há duas semanas. Esta é a terceira vistoria e, a projeção é acabar os trabalhos em cerca de mais duas semanas para elaborar um relatório da situação do bairro. 

No total há cerca de 600 imóveis com algum tipo de anomalia na Cidade, desde reboco solto até rachaduras nas marquises. Destes, cerca de 400 já foram para o departamento jurídico municipal, pois não houve nenhum tipo de resolução por parte dos proprietários. Dos aproximadamente 600 imóveis, cerca de 150 estão no Centro Histórico.

Rivaldo Santos de Almeida Júnior, ouvidor público. explica que o próximo passo é aguardar vistorias para saber se foram cumpridas as exigências após as notificações. “No caso de descumprimento, será feito embargo e, se o caso for muito grave, a prefeitura fará isolamento da área e entrará com ação judicial contra o proprietário, com ação de fazer. Se o risco não puder esperar a decisão judicial, a Prefeitura poderá fazer a obra e cobrar a conta do proprietário”. 

Parte da estrutura de um imóvel no Centro desabou no último dia 16 (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Marcelo Gones, da Seção de Inspeção de Estruturas (SIE) da Prefeitura, diz que 90% dos imóveis listados já tem ocorrências abertas sem resolução. “Porque chega um estágio em que o proprietário acha que é melhor deixar o imóvel cair, para não fazer restauro. Mas, se tiver algum nível de proteção e cair ou a prefeitura ter que derrubar, o dono é obrigado a recompor a estrutura do mesmo jeito que antes”, indica. 

Na esquina das ruas General Câmara com a Avenida Senador Feijó, onde diversas pessoas passam diariamente a caminho da travessia para Vicente de Carvalho, a calçada está parcialmente isolada até a metade da quadra. Por ali continuam passando pedestres, mesmo respeitando um isolamento completamente estragado.

Ali, segundo a Defesa Civil, há risco mesmo a quem obedece a sinalização. “Aqui será preciso indução de reboco, que é quando é preciso derrubar antes de cair e vamos classificar o lugar como necessidade de intervenção. Precisará também de novo isolamento, que hoje está comprometido e o isolamento atual não é suficiente. Há risco ao pedestre”, conta José Carlos Turziani da Silvava, coordenador de risco da Defesa Civil.

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