Juiz suspende a própria decisão, e assembleia do impeachment de Peres é mantida

Magistrado determinou a redistribuição para vara onde há um processo anterior sobre o mesmo assunto

25/09/2018 - 18:44 - Atualizado em 25/09/2018 - 18:54

Com decisão, futuro de Peres no Santos deve ser decidido no dia 29 (Foto: Irandy Ribas/AT)

O juiz da 4ª Vara Cível de Santos, Frederico dos Santos Messias, suspendeu na tarde desta terça-feira (25) a  própria decisão de cancelar a assembleia geral de sócios do Santos, marcada para  sábado (29), no ginásio da Vila Belmiro, que votará o impeachment do presidente José Carlos Peres.

Na noite de segunda (24), Frederico dos Santos Messias havia concedido uma antecipação de tutela em uma ação impetrada pelo advogado Jorge Leão Freire Dias, que representa o conselheiro Fernando Turiani Fernandes.

A ação questiona a decisão do Conselho Deliberativo do clube, que em reunião extraordinária, no último dia 10 de setembro, aprovou os dois pedidos de impeachment de José Carlos Peres. O Estatuto Social do clube teria sido descumprido, já que considerou o resultado pelos 2/3 dos conselheiros votantes e não dos 2/3 dos conselheiros presentes na reunião.

Na decisão desta terça, o juiz Frederico Messias determinou a redistribuição para a 1ª Vara Cível de Santos, onde há um processo anterior sobre o mesmo assunto. De acordo com o magistrado, todas as decisões serão tomadas pela 1ª Vara Cível de Santos.

Se mantida a assembleia geral de sócios para sábado (29), os sócios do clube, com pelo menos um ano de associação e com as mensalidades em dia, terão direito a voto. O pleito acontecerá somente no ginásio da Vila Belmiro, das 10 às 18 horas, e o impeachment (ou não) de José Carlos Peres será decidido por maioria simples.

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