Pesquisa analisa queda de 46 contêineres do navio Log-In Pantanal

Acidente aconteceu na madrugada do último dia 11 de agosto

30/12/2017 - 11:41 - Atualizado em 30/12/2017 - 11:59

Queda atrasou planos da embarcação e gerou prejuízo para a armadora (Foto: Irandy Ribas/AT)

Analisar as principais causas da queda de 46 contêineres do navio Log-In Pantanal no mar, em 11 de agosto passado, foi o objetivo da pesquisa realizada pelo aluno da pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário da Universidade Católica de Santos (UniSantos) Victor Pinheiro do Nascimento. O estudante buscou informações na legislação, em entrevistas com especialistas na área e no protesto marítimo, protocolado logo após o acidente. 

Na madrugada do último dia 11 de agosto, depois de concluir uma operação no cais santista, o Log-In Pantanal aguardava na Barra de Santos, a cerca de quatro quilômetros da costa, por uma nova janela de atracação. O navio retornaria ao complexo para concluir seu carregamento. Mas a queda dos 46 contêineres no mar atrasou seus planos e gerou grande prejuízo a sua armadora, a Log-In. 

“Eu queria entender como o acidente pode ter acontecido. A gente tem o inquérito da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), que depois vai para o Tribunal Marítimo (TM), onde vão ser atribuídas as responsabilidades. Mas muito se falou sobre o mau tempo que ocorreu naquele dia. A minha grande pergunta era se só isso contribuiu para o acidente. E quais foram os outros fatores que influenciaram”, destacou o estudante de pós-Graduação. 

Victor foi orientado pelo professor e advogado Rodrigo Zanethi (Foto: Luigi Bongiovanni/AT)

Victor é graduado em Relações Internacionais pela UniSantos e, na pesquisa, foi orientado pelo professor e advogado Rodrigo Zanethi. Ambos tiveram acesso ao protesto marítimo relativo ao acidente – trata-se de um registro do incidente feito pelos oficiais da embarcação, tradicionalmente produzido quando um navio ou a carga que transporta sofre algum dano causado por problemas na navegação devido a fatores naturais, como o mau tempo. 

No protesto, a companhia de navegação apontou o forte mau tempo, com ondas de 3,5 a 4,5 metros de altura, como a causa do acidente. Mas para o estudante, além da questão ambiental, houve falha humana e erros de procedimento, que causaram a queda das caixas metálicas. 

“Uma análise preliminar do caso levou a três hipóteses preliminares para o acidente. A má peação (fixação no porão) dos contêineres a bordo do navio e o mau tempo contribuíram significativamente para o incidente. E o imediato do navio também deveria ser responsabilizado, tendo em vista que uma de suas atribuições é verificar se a amarração dos contêineres foi realizada corretamente pelos estivadores no terminal de embarque”, destacou o estudante em sua pesquisa.

Segundo Victor, a alegação da armadora é de que houve fortuidade, ou seja, trata-se de um fenômeno imprevisível, causado apenas por força da natureza. No entanto, no momento do acidente, além do Log-in Pantanal, outros 23 navios estavam na Barra e não sofreram avarias causadas pelas altas ondas.

Atualmente, a CPSP trabalha na conclusão do Inquérito Administrativo dos Fatos da Navegação (IAFN), aberto logo após o sinistro, em agosto. Em seguida, as informações serão encaminhadas ao Tribunal Marítimo para um parecer. 


Julgamento

Para Vitor, o julgamento do caso no TM será um debate caloroso. “O armador vai alegar caso fortuito de força maior, um fato inesperado, imprevisível, que pegou de surpresa. Por outro lado, vamos ter as seguradoras falando que a responsabilidade do transportador marítimo é objetiva, e ele vai ter que provar que a culpa não é dele”, explicou. 

O professor Zanethi aponta o fato de que os navios contam com equipamentos capazes de prever a alta da maré e outras condições climáticas. Além disso, esses dados são captados pela Praticagem de São Paulo e pela Marinha do Brasil. 

“O mercado segurador já se definiu, argumentando que é impossível alegar força maior. Do outro lado, tem o pessoal que representa a Log-In e, no meio, tem o pessoal da carga, que foi indenizado, mas perdeu prazos, contratos”, afirmou o professor. 

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