TPA'S são especialistas em vários serviços realizados no complexo

25/10/2017 - 15:56 - Atualizado em 07/11/2017 - 14:34

A estiva é uma das categorias de trabalhadores
portuários avulsos (Foto: Carlos Nogueira)

As características da atividade portuária levaram ao surgimento de um tipo específico de profissional. Especializado nos vários serviços realizados no segmento, da estivagem de cargas a sua conferência, passando pela operação de guindastes e pelo controle das pessoas que vão a bordo, ele atua sem um contrato específico de trabalho, sendo requisitado apenas por um período, tradicionalmente de seis horas. Trata-se do Trabalhador Portuário Avulso, o TPA.

Diferente de funcionários tradicionais de uma empresa, contratados com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o TPA atua mediante a requisição de seu serviço, o que ocorre nos pontos de escalação dos portos e é feito pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Essa entidade, criada pelos operadores portuários (as empresas que movimentam as cargas no cais), também é responsável pela entrega do pagamento conforme o período do trabalho e a produção registrada.

Todo TPA deve estar inscrito no Ogmo, quer através de um cadastro ou um registro. Os cadastrados formam a força supletiva dos registrados, realizando as atividades não atendidas pelos últimos.

Há outras diferenças entre os avulsos e os profissionais celetistas. Um TPA é pago pelo trabalho que realiza. Se estiver doente ou de férias, não há ganho. E a remuneração é entregue alguns dias após o período para o qual foi escalado. 

O novo marco regulatório do setor portuário, a Lei 12.815/2013, tipificou seis serviços portuários: catapazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, vigilância de embarcações e bloco.

Conforme a Secretaria Nacional de Portos, a capatazia é a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações de um porto, inclusive o carregamento e a descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhos portuários. A estiva é atividade de movimentação de mercadorias nos conveses ou nos porões das embarcações, bem como o carregamento e a descarga, quando realizados com equipamentos de bordo

A conferência é o registro das quantidades e das características das carga movimentadas, enquanto o conserto envolve o reparo e a restauração das embalagens de mercadorias nessas operações. 

A vigilância prevê a fiscalização da entrada e saída de pessoas a bordo das embarcações. Já o bloco atua na limpeza e na conservação dos navios mercantes.

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