Discussão sobre decreto e regionalização dos portos abre debates do Santos Export

Empresários e autoridades defenderam desburocratização que a medida poderá trazer

11/09/2018 - 11:56 - Atualizado em 11/09/2018 - 12:48

Sepúlveda destacou a experiência bem-sucedida do Porto de Suape (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A legalidade do decreto dos Portos, oportunidades de investimento sob risco e o futuro do marco regulatório foram assuntos do painel que abriu a programação desta terça-feira (11) da 16ª edição do Santos Export Brasil - Fórum Internacional para a Expansão dos Portos Brasileiros, no Mendes Convention Center, em Santos.

No evento, estiveram presentes o diretor de Departamento de Outorgas da Secretaria de Portos, Ogario Borgias Linhares, o representante do Sopesp, Clythio Buggenhout, o diretor presidente da Santos Brasil, Antônio Carlos Sepúlveda, e o secretário Nacional de Portos, Luiz Otávio Campos.

Dentre os assuntos, foi defendida a descentralização da gestão portuária, já anunciada pelo governador do Estado, Márcio França, na abertura do evento, nesta segunda-feira (10). A desburocratização dos trâmites legais foi um dos pontos mais citados no painel, mas não foram mencionados portos no Brasil e no mundo como exemplo de sucesso desse tipo de gestão.



O diretor-presidente da Santos Brasil, Antônio Carlos Sepúlveda, defendeu a descentralização da gestão portuária, citando como exemplo o modelo do Porto de Suape. "Suape é um exemplo de experiência bem sucedida. Acho que a iniciativa tem tudo para dar certo".

Mas o executivo ponderou, considerando as diversas peculiaridades de cada porto, e afirmou que apenas a regionalização é insuficiente. "É necessária uma análise mais profunda para tirar o que o porto tem de bom. A competitividade é melhor do que qualquer órgão. A regionalização fará com que tudo ocorra mais rápido, mas é insuficiente para o crescimento dos investimentos nos portos brasileiros".

Portos fora do Brasil, como Antuérpia, na Bélgica, e Catalunha, na Espanha, foram alguns dos exemplos de sucesso usados por Clythio Buggenhout, representante do Sopesp para defender a rapidez no processo de regionalização.

"O modelo descentralizado lá fora garantiu uma maior agilidade nas decisões. Se os portos da Catalunha e da Antuérpia fossem centralizados, certamente não estariam entre os melhores complexos do mundo".

Buggenhout elogiou também o novo modelo do decreto dos Portos, classificando-o como uma oitiva importante de quem está mais próximo do porto. "O Governo Federal até tem mãos para cuidar dos portos, mas a equipe que governa está muito distante da realidade do setor.  Desta vez aconteceu uma oitiva de quem realmente poderia colaborar".

Ele ponderou, no entanto, que o decreto não teve o mesmo impacto em todos os portos e defendeu que ele seja aplicado de forma integral. "O decreto tentou trazer modernidade, mas infelizmente não foi possível aplicá-lo a todos os portos. O decreto traz o jogo do ganha-ganha-ganha. Ressalto a necessidade de que ele seja aplicado integralmente"

Menos trâmites

O secretário nacional de Portos Luiz Otávio Campos ressaltou a diminuição dos trâmites burocráticos que a centralização poderá ocasionar e destacou que esse processo poderá alavancar os investimentos nos portos brasileiros.

Ele considera que o Governo Federal não tem estrutura para atender a toda demanda necessária. "Nós vamos diminuir muito os trâmites burocráticos e isso vai alavancar investimentos, com certeza''.

Da plateia, o diretor da Antaq, Mario Povia, criticou o atual modelo de gestão. E concordou que o Ministério dos Portos, Transportes e Aviação Civil (MTPAC) não possui estrutura suficiente para atender à demanda necessária para desenvolver os portos no País, chamando o atual modelo de administração de "torto".

"O modelo atual não está bom. Ele é lento. Temos políticas públicas sendo discutidas dentro da agência reguladora. A equação não fecha. Há uma técnica em colocar um ministério como titular de algo de que ele não faz parte. Esse modelo impede uma regulação mais firme. O ministério não tem recursos humanos para gerir esse universo de contratos. O modelo atual está "torto". 

Politização

O risco da politização regional por conta da regionalização do poder dos portos foi alertado pelo representante da Sopesp,  Clythio Buggenhout. Porém, para ele, é um risco que vale a pena. "A Antaq, por exemplo, deve fiscalizar os contratos entre o público e o privado, mas se acontecer algum problema com os portos públicos, com a gestão regional, será que ela multaria?" 

Veja Mais