Cinco meses após acordo, armazéns no cais santista aguardam por revitalização

TAC firmado entre a Docas e o MPE previa início de recuperação de imóveis em julho

14/09/2018 - 14:00 - Atualizado em 14/09/2018 - 14:00

Deteriorados, armazéns 1 a 4 ficam na região do Valongo, na Margem Direita do Porto (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Cinco meses após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a revitalização dos armazéns 1 ao 4 e a demolição dos galpões 5 ao 8, no Valongo, os imóveis ainda aguardam serem recuperados. O documento foi assinado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e pelo Ministério Público do Estado (MPE) em Santos em abril, prevendo que as intervenções fossem iniciadas em 120 dias.

A Tribuna percorreu, na última quinta-feira (13), essa região portuária e não constatou nenhuma frente de trabalho relacionada à restauração ou à demolição de armazéns. Após o anúncio das intervenções, a questão não foi mais abordada pelos executivos da Autoridade Portuária. 

Na solenidade de assinatura do TAC, tanto o diretor-presidente da Docas, José Alex Oliva, como o promotor de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente do MPE em Santos, Daury de Paula Júnior, hoje licenciado, afirmaram que o documento era um marco na relação Porto-Cidade por resolver o problema do abandono dos armazéns que seguem em processe de deterioração há décadas. 

Na ocasião, os dois afirmaram que a Docas concentraria esforços em abrir duas licitações. Uma para a contratação de uma empresa que fará a revitalização dos armazéns 1 ao 4 e outra para a demolição controlada dos armazéns 5 ao 8. A ideia é que o material retirado dos galpões demolidos sejam utilizadas nas áreas a serem revitalizadas. 

Questionada, a Autoridade Portuária não respondeu aos questionamentos da Reportagem sobre a abertura de processo licitatório necessário para o início das intervenções. 

Contramão

O plano de revitalizar os armazéns 1 ao 4 e de demolir os galpões 5 ao 8 do Porto de Santos vai na contramão de projetos realizados em 2012, em parceria com a Prefeitura de Santos. A Administração Municipal sequer foi comunicada, à época, da assinatura do TAC. 

A Câmara Municipal também decidiu questionar a Autoridade Portuária sobre o projeto. Logo após a assinatura do documento entre a Docas e o MPE, uma audiência pública foi realizada pelo Legislativo santista, mas nenhum representante da Autoridade Portuária participou para comentar o projeto. 

De acordo com o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa), todos os armazéns daquela região têm o mesmo nível de proteção. Isto significa que fachadas, telhados e volumes dos galpões devem ser preservados, inclusive das unidades que a Docas pretende demolir.

Em 2012, houve uma aprovação de demolição de armazéns, mas a obra estava vinculada ao projeto do Mergulhão (passagem rodoviária subterrânea), que não avançou por ser inviável financeiramente. Isto significa que demolir os galpões não será uma tarefa tão simples como foi apresentada há cinco meses. 

Investimentos

O Armazém 8 foi cedido à Universidade de São Paulo (USP) e o local serve como base para os navios de pesquisas oceanográficas Alpha Crucis e Alpha Delphini, que chegaram a Santos em 2012 e 2013, respectivamente.

A USP pretende manter a base das embarcações e ampliá-la, com a construção de laboratórios e salas de aula e a implantação de equipamentos para pesquisas voltadas ao Porto. E, para isto, continua investindo na área, em obras de reparos, mesmo com a decisão da Docas. 

No cais do Armazém 7, está o navio de pesquisas Professor W. Besnard, doado pela USP à Prefeitura de Ilhabela (Litoral Norte de São Paulo) e que está à espera de um destino. O local estava reservado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que pretendia dar suporte a seus cursos voltados ao mar.

No entanto, de acordo com Oliva e Daury, as duas instituições de ensino deverão deixar os armazéns. E as embarcações também deverão retiradas. A data para que isso aconteça ainda não foi divulgada.

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