Auditores fiscais da Receita Federal cruzam os braços na quarta-feira

Na data, haverá paralisação total das atividades na Alfândega e na Delegacia da Receita Federal

23/10/2017 - 13:27 - Atualizado em 23/10/2017 - 13:35

Paralisação ocorre para pressionar o Governo
Federal (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos paralisam as atividades nesta quarta-feira (25), em protesto pelo não cumprimento do acordo salarial fechado com a categoria. Nesta data, haverá paralisação total das atividades tanto na Alfândega do Porto de Santos como na Delegacia da Receita Federal. 

O Dia do Alerta também servirá para defender a autonomia da Receita Federal e denunciar as investidas contra o serviço público, que incluem a quebra do acordo salarial firmado em lei (a recomposição prevista para 2018 e 2019 só será paga em 2019 e 2020), aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, salário inicial de R$ 5 mil para funcionários públicos com curso superior e congelamento das verbas indenizatórias. 

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), na ocasião, somente serão liberadas cargas consideradas essenciais como remédios, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios. Já na Delegacia da Receita Federal a paralisação será total.

Desde o último dia 16 de outubro, os auditores fiscais já realizam a operação Desembaraço Zero, devido ao não cumprimento de outra demanda da categoria: a progressão funcional (nesta operação, outros setores da Alfândega, como atendimento ao público, ainda funcionavam). Já nas Delegacias da Receita Federal, responsáveis pela arrecadação de tributos, desde esta data, está vigorando a operação Meta Zero, nas quais os auditores fiscais executam serviços que correspondem aos 30% mínimos necessários por setor conforme definido na Lei Geral de Greves, além das prescrições e decadências, demandas judiciais e outras demandas definidas como prioritárias pela legislação durante o período de greve.

O sindicato da categoria, o Sindifisco Nacional, ainda avisa que a greve pode vir a se tornar por tempo indeterminado a partir de 1º de novembro, caso o acordo salarial fechado com a categoria não seja plenamente aplicado até 31 de outubro.

Prejuízo 

Cada dia de paralisação na Alfândega de Santos ocasiona um atraso de 100 milhões de reais no recolhimento de impostos federais e um acúmulo de 2000 a 3000 conteineres para liberação de cargas ao País.

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