Armador, o responsável por gerenciar as embarcações

Operação pode ser realizada por empresas ou pessoas físicas

18/08/2015 - 15:54 - Atualizado em 18/08/2015 - 16:03

Armadores podem ter, gerenciar ou fretar os navios

Realizar o transporte marítimo de cargas em rotas locais ou internacionais, operando embarcações e movimentando vários tipos de mercadorias entre os portos. Estes são os serviços feitos pelos armadores, empresas que devem equipar e manter comercialmente os cargueiros – que podem ou não ser de sua propriedade. Pessoas físicas também podem exercer a atividade.

Existem três tipos de armadores: o proprietário, que é o dono e explora diretamente o navio; o gerente, que opera uma embarcação que pertence a vários proprietários; e o locatário, que recebe o poder de administrar um navio que não é de sua propriedade.

Desde o momento em que os armadores recebem as mercadorias para realizar o serviço de transporte, eles se tornam responsáveis e respondem juridicamente por todos os problemas, ou efeitos, sobre elas. Cabe a eles emitirem, em até 24 horas, contadas a partir da entrega da carga, o Conhecimento de Embarque (em inglês, Bill of Loading ou B/L), que é um documento onde se atesta os artigos embarcados, o consignatário, os portos de embarque e desembarque e o nome da embarcação, além dos valores da operação.

O armador deve registrar sua frota em um país de sua escolha. Com isso, as embarcações assumem a bandeira daquela nação. Este é um fator importante no transporte marítimo, uma vez que cada estado tem uma exigência específica para a operação de cargueiros de outras nacionalidades. Mas os navios não precisam estar cadastrados com a mesma bandeira do armador. Tais decisões envolvem principalmente a política tributária de cada país.

Para representar os armadores em operação no Brasil, foi criado, em 1907, o Centro Nacional de Navegação (Centronave), uma associação sem fins lucrativos que atua para o desenvolvimento do setor marítimo e o comércio exterior brasileiro. Atualmente, segundo o site do Centronave, a entidade tem 24 empresas associadas. Entre elas, estão alguns dos principais armadores do mundo em relação a movimentação de cargas, como a dinamarquesa Maersk Line, a suíça MSC, a alemã Aliança-Hamburg Sud e a francesa CMA CGM.

No Brasil, os armadores ainda enfrentam algumas dificuldades em suas operações. As embarcações de grande porte nem sempre podem escalar nos portos do País utilizando toda a sua capacidade de carga, pois a maioria dos complexos não têm infraestrutura para essa operação.

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