Réus são soltos e perícia de droga fica sob suspeita

Resultado da perícia definitiva foi negativo para cocaína, embora laudo preliminar tenha atestado a droga

16/07/2017 - 08:51 - Atualizado em 16/07/2017 - 08:51

Tabletes da suposta droga estariam no porta-malas

do carro do policial (Foto: Divulgação)

Um policial militar e um autônomo presos em fevereiro deste ano, acusados de transportar 60 quilos de cocaína da Baixada Santista para Mairiporã foram soltos na quinta-feira (13), após laudo definitivo atestar que não é droga o produto apreendido, contrariando exame preliminar da perícia. A Justiça mandou a Corregedoria da Polícia Civil e o Ministério Público apurar a divergência entre os resultados.

Antes da conclusão da perícia definitiva sobre o suposto entorpecente, o advogado Marcelo Cruz já havia requerido a liberdade dos acusados à juíza Isaura Cristina Barreira, da 30ª Vara Criminal do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum da Barra Funda), argumentando que o laudo de constatação provisória da droga foi “vago”.

“O laudo não aponta a metodologia adotada pelo ilustre perito criminal, limitando-se o expert a indicar o peso e o tipo de droga (cocaína). Sem a indicação da metodologia empregada, há inegável prejuízo ao exercício da defesa técnica”, justificou Cruz. Kleber Azel Barbosa, do Instituto de Criminalística de Guarulhos, assina o laudo preliminar.

A apreensão daquilo que se imaginava ser cocaína foi feita por policiais da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) de Franco da Rocha. Dividida em dezenas de tabletes, a suposta droga foi acondicionada em três sacos, fechados com lacres da Polícia Civil devidamente numerados e identificados no inquérito policial.

Designado para realizar a constatação preliminar do material apreendido, Barbosa abriu os sacos, cada qual com cerca de 20 quilos cada. A análise provisória foi feita em amostras de dois gramas retiradas de cada embalagem. Nas três foi detectada cocaína, conforme atestou o perito, que devolveu o restante (produto, embalagens e lacres) à Polícia Civil.

Com base no laudo preliminar, o delegado Fábio de Souza Nishiyama, da Dise de Franco da Rocha, autuou o policial e o autônomo em flagrante por tráfico de drogas. Os acusados foram recolhidos, respectivamente, ao Presídio Militar Romão Gomes e ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros-1, ambos na Capital.

Reviravolta

Nos casos de tráfico, após a perícia preliminar, é realizada a definitiva. Coube ao perito Marcelo Henrique Voloch, do Instituto de Criminalística de São Paulo, fazer o reexame do material apreendido. Ele também utilizou amostras de dois gramas retiradas de forma aleatória dos três sacos nos quais foram acondicionados e lacrados os tabletes.

Como não foi detectada cocaína nas amostras e, “dada a divergência de resultados” entre o primeiro e o segundo laudos, Voloch fez análise complementar, cujo resultado ratificou o do laudo definitivo, ou seja, negativo para a droga. O perito também mencionou que o seu exame utilizou a técnica de “cromatografia gasosa”.

Durante audiência na última quinta-feira, a juíza Isaura Barreira deferiu pedido de liberdade formulado por Marcelo Cruz e determinou a soltura dos acusados. Como já foram denunciados, eles são réus, sendo advertidos de que podem ter revogado o benefício caso não atendam a futuras intimações do processo. A dupla nega o tráfico.

A magistrada determinou que seja investigada a razão de laudos tão discrepantes quanto à natureza da substância apreendida pela equipe da Dise de Franco da Rocha. Ela ordenou ainda uma terceira perícia, “como contraprova”, sem a participação dos especialistas que realizaram as análises anteriores. Por fim, se não for cocaína, a titular da 30ª Vara Criminal quer saber qual é o produto examinado.

O caso

 O soldado da Polícia Militar Beneval Silva dos Santos, de 33 anos, e o autônomo Vítor dos Santos Pereira, de 24, são primos. O primeiro mora em São Vicente e o segundo, em São Paulo. Eles foram presos na tarde de 21 de fevereiro deste ano, no estacionamento de uma lanchonete no Tremembé, bairro da Zona Norte da Capital.

Segundo os policiais da Dise de Franco da Rocha, eles monitoravam a dupla, porque apuraram que ela transportaria grande quantidade de drogas da Baixada Santista para o município de Mairiporã, na região Metropolitana de São Paulo. Beneval dirigia um Volkswagen Up, em cujo porta-malas estariam os tabletes supostamente de cocaína.

Vítor guiava um Toyota Corolla, que faria a “escolta” do carro com a droga, conforme os policiais civis. O autônomo e o primo foram abordados após estacionarem e saírem dos veículos. Lotado na 2ª Companhia do 7º Batalhão da PM/Metropolitano (região central de São Paulo), Beneval estava desarmado, mas portava a sua carteira funcional.

Os investigadores algemaram a dupla, justificando que ela demonstrou “inclinação à fuga”. O advogado Marcelo Cruz afirmou que a denúncia do Ministério Público é “genérica”, acrescentando inexistir no inquérito policial informações sobre “investigação prévia” ou qualquer “denúncia anônima” relacionando os réus ao tráfico de drogas.

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