Pais de recém-nascida jogada do 6º andar em lixeira são denunciados pelo MP

Caso aconteceu na Rua Bahia, no Gonzaga, em Santos, no último dia 28; mãe está presa

12/07/2018 - 06:00 - Atualizado em 12/07/2018 - 08:19

Corpo do bebê foi encontrado em contentor de lixo no Gonzaga (Foto: Nirley Sena/AT)

O promotor de justiça Fernando Reverendo Vidau Akaoui denunciou os pais da recém-nascida jogada do 6º andar de um edifício no Gonzaga através do duto da lixeira. Ana Carolina Moraes da Silva, de 29 anos, está presa. Guilherme Bronhara Martinez Garcia, da mesma idade, encontra-se solto.

Segundo o representante do Ministério Público (MP), Ana Carolina cometeu um homicídio qualificado pelo motivo torpe, pelo emprego de meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, agravado ainda por ter sido praticado contra descendente e criança. Também é atribuído à mãe o delito de ocultação de cadáver.

Autuada pelo delegado Renato Mazagão Júnior, da Delegacia Especializada Antissequestro (Deas), Ana Carolina teve a sua prisão em flagrante convertida em preventiva pela Justiça. Mazagão autuou Guilherme por favorecimento pessoal, porque teria auxiliado a mulher a fugir, e fixou fiança no valor de R$ 100 mil.

Sem pagar essa quantia, Guilherme foi levado à cadeia. No dia seguinte, após audiência de custódia, a Justiça o beneficiou com liberdade provisória, sem necessidade de pagamento de fiança. Em contrapartida, lhe foram impostas medidas cautelares, como a de comparecer aos atos processuais para os quais for intimado, sob pena de ter a preventiva decretada.

Qualificadoras

Akaoui descreveu na denúncia as três qualificadoras do homicídio atribuído à mãe do bebê. “O crime foi praticado por motivo torpe, já que Ana Carolina matou a criança porque não desejava criá-la”.

O emprego do meio cruel, conforme o promotor, decorreu do fato de a acusada utilizar um elástico de cabelos para tentar asfixiar a recém-nascida, além da tentativa de perfurar o pescoço dela.

No entanto, de acordo com o laudo necroscópico, a morte da vítima decorreu de traumatismo craniano devido à sua queda do 6º andar ao térreo, onde fica o compartimento de lixo do condomínio da Rua Tolentino Filgueiras, 148.

A terceira qualificadora – do recurso que impossibilitou a defesa da vítima – está associada à sua condição de recém-nascida. Akaoui justificou que a menina não poderia oferecer qualquer resistência à conduta de sua mãe.

Outros delitos

O representante do MP sustentou em sua acusação formal que Ana Carolina cometeu o crime de ocultação de cadáver ao colocar o corpo da filha em um saco plástico e lançá-lo no duto que leva aos coletores de lixo do prédio, “a fim de confundi-lo com o lixo doméstico das demais unidades condominiais”.

A criança nasceu na noite de 27 de junho no apartamento, sendo o saco plástico com o bebê encontrado na manhã seguinte. Ele já estava em um contentor de lixo na frente do edifício e foi visto por um catador de materiais recicláveis, que avisou a Polícia Militar.

Embora ainda residissem no mesmo apartamento, Ana Carolina e Guilherme estariam separados. O casal tem uma filha de 3 anos e a nota fiscal de um pacote de fraldas comprado para esta menina auxiliou no esclarecimento do caso.

O cupom fiscal foi achado sujo de sangue dentro do saco no qual estava o bebê. Policiais da Deas foram até a drogaria onde o produto foi vendido, no Gonzaga, apurando que ele foi comprado por Guilherme.

O pai da criança foi denunciado por favorecimento pessoal porque, de acordo com o promotor, “com a divulgação do encontro do cadáver pela imprensa local, Guilherme incentivou Ana Carolina, sua ex-companheira, a tomar dinheiro emprestado com familiares e deixar a cidade”.

A equipe da Deas localizou a mãe do bebê em um apartamento de veraneio no Aviação, em Praia Grande, pertencente à sua família. Ao ser interrogada na delegacia, a mulher negou o homicídio. Ela alegou que a filha nasceu morta, mas tal hipótese foi afastada pelo laudo do Instituto Médico-Legal (IML) de Santos.

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