Homem é acusado de estuprar enteada por sete anos em São Vicente

Menina de 14 anos contou que a mãe tinha "pleno conhecimento" dos abusos

19/05/2017 - 08:00 - Atualizado em 19/05/2017 - 13:03
Delegado Marcelo Gonçalves soube dos abusos e
 requereu a prisão do acusado (Foto: Nirley Sena/AT)

Acusado de estuprar a enteada durante sete anos em casa e em um motel, ambos em São Vicente, M.O.F., de 48 anos, teve a prisão temporária de cinco dias decretada. Atualmente, a vítima tem 14 anos de idade.

De plantão na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Santos na terça-feira (16) à noite, o delegado Marcelo Gonçalves da Silva soube dos abusos e requereu a prisão do acusado, após interrogá-lo e tomar os depoimentos da garota e da mãe dela, companheira de M.O.F..

“Ele (M.O.F.) admite ter mantido relações sexuais com a enteada apenas no último ano, mas acha que não praticou crimes. Considera tudo normal, dizendo que a menina permitiu e se insinuava para ele. Argumentou ainda que a sua companheira ficou grávida aos 15 anos”, conta Gonçalves.

Manter conjunção carnal ou praticar qualquer outro ato libidinoso com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, conforme o Artigo 217-A do Código Penal. A pena prevista varia de oito a 15 anos de reclusão. Nesse delito, a violência é presumida, ou seja, ela fica caracterizada ainda que haja consentimento da vítima.

Como não havia flagrante, o delegado dependia de ordem judicial para prender M.O.F.. Gonçalves tentou contato com o plantão judiciário de Santos, mas ninguém atendeu o telefone. A autoridade policial, então, conseguiu formular o seu pedido ao juiz Antonio Carlos Costa Pessoa Martins.

Titular da 2ª Vara Criminal de Praia Grande e corregedor da Polícia Judiciária naquela comarca, Costa Pessoa analisou o requerimento de Gonçalves na madrugada de quarta-feira e o deferiu. Desse modo, o acusado não foi liberado da CPJ, sendo removido à cadeia.

O delegado classificou a prisão temporária como “medida imprescindível” para a continuidade e o sucesso das investigações do inquérito policial, acrescentando que o encarceramento de M.O.F. o impediria de “atrapalhar ou obstruir” a apuração dos fatos, porque ele é padrasto da vítima.

Versão da vítima

Os abusos sexuais chegaram ao conhecimento da Polícia Civil por meio de uma testemunha, para quem a adolescente revelou a conduta do padrasto por não confiar na própria mãe, supostamente conivente com toda a situação.

Ouvida na CPJ, a garota afirmou que a mãe tinha “pleno conhecimento” do que acontecia. Ainda conforme a menina, ela permaneceu esse tempo toda calada, porque o padrasto ameaçava fazer o mesmo com as irmãs menores dela.

Indagada sobre onde eram cometidos os estupros, a vítima contou que M.O.F. começou a abusá-la na residência da família. Depois, passou a levá-la com frequência a um motel na Cidade Náutica, em São Vicente, onde nunca lhe pediram a apresentação de documento para a comprovação de idade. Segundo a adolescente, apenas uma vez ela foi ao motel de carro. Nas demais, o padrasto pilotava uma moto.

Inicialmente, a mãe da menina declarou que a filha nunca se queixou de qualquer violência cometida pelo padrasto. Depois, a mulher admitiu que há cerca de quatro meses passou a “desconfiar de algo anormal” e chegou a questionar o companheiro, mas ele nada confessou. Por fim, afirmou saber de tudo, atribuindo o seu silêncio ao medo de represálias.

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