Após oito anos, morte de jovem na saída de baile funk continua impune

Três réus processados pelo homicídio não irão a julgamento por falta de indícios

01/01/2018 - 10:50 - Atualizado em 01/01/2018 - 11:21

Cléber Domingues tinha 17 anos quando foi
esfaqueado e morto (Foto: Divulgação)

Após mais de oito anos, o assassinato a facadas de um adolescente na saída de um baile funk em São Vicente passa a integrar o rol dos crimes insolúveis na Baixada Santista e, consequentemente, impunes. Devido à falta de indícios suficientes de autoria, três pessoas processadas pelo homicídio sequer serão submetidas a júri popular, conforme decisão da Justiça.

Cléber Willian Pinheiro Domingues tinha 17 anos quando foi morto por volta das 5 horas do dia 23 de novembro de 2009. Ele havia saído da extinta casa noturna Fantastic Choperia, na Avenida Antônio Emmerick, próximo à divisa com Santos, quando foi esfaqueado durante briga generalizada envolvendo várias pessoas.

Outro jovem foi agredido a pauladas e só não morreu por ter sido socorrido com rapidez e eficácia. Os criminosos fugiram sem ser identificados e, posteriormente, a Polícia Civil apontou três supostos autores, que foram denunciados pelo Ministério Público (MP) e processados.

Os réus Allan Rodrigo Duarte Campos, Diego Oliveira de Souza e Sidiclei dos Santos responderam por homicídio e tentativa de homicídio qualificados por motivo torpe e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. Na hipótese de condenação por ambos os delitos, eles estariam sujeitos a penas de 16 a 50 anos de reclusão.

Porém, o juiz Alexandre Torres de Aguiar, da 1ª Vara Criminal de São Vicente, impronunciou neste mês Allan e Diego, não vislumbrando indícios suficientes de autoria para submetê-los a julgamento popular. Em março, pelo mesmo motivo, Sidiclei já havia sido impronunciado.

Os três acusados sempre negaram os crimes e o magistrado observou que nenhuma testemunha soube indicar os autores do homicídio e da tentativa. Ainda conforme o juiz, o sobrevivente do atentado a pauladas “também não conseguiu esclarecer suficientemente a autoria do delito”.

“As informações amealhadas no decorrer da instrução (fase processual de produção de provas) não revelam, com clareza, haver indícios suficientes de autoria, por serem parcas (pequenas) e por demais dúbias”, fundamentou o juiz. A decisão se tornou definitiva e o assassinato de Cléber e o atentado contra o outro jovem agora são crimes sem culpados.

Diego foi defendido pelos advogados Marcelo Cruz e Yuri Cruz. “Ficou demonstrada a ausência de indícios suficientes de autoria, sendo a impronúncia medida de justiça”, disse Yuri. Advogado de Allan, João Manoel Armôa Júnior declarou que “a fragilidade da prova do inquérito policial ficou evidenciada no devido processo legal”.

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