Jovem de 14 anos é inocentado de crime contra PM na Vila Margarida

Ele era acusado de roubar e trocar tiros com sargento aposentado

23/06/2018 - 11:35 - Atualizado em 23/06/2018 - 11:47

Menino foi baleado quando se dirigia para uma bomboniere na Vila Margarida (Foto: Rogério Soares/AT)

O juiz Rodrigo Barbosa Sales, da 3ª Vara Criminal e do Juízo da Infância e da Juventude de São Vicente, inocentou um adolescente de 14 anos acusado de roubar um sargento aposentado da Polícia Militar e trocar tiros com ele, às 18h50 de 22 de março, na Vila Margarida.

O policial escapou ileso ao confronto, mas o adolescente levou um tiro que atravessou a sua coxa direita. Outro acusado de envolvimento no assalto e tiroteio, o vigilante Cristiano Barbosa Santos, de 34 anos, foi baleado na cabeça, mas já recebeu alta médica.

Segundo o juiz, não há prova de que o garoto participou do ato infracional (denominação genérica dos crimes cometidos por adolescentes). Na hipótese de condenação, ele estaria sujeito a medida socioeducativa de internação, por até três anos, na Fundação Casa.

A decisão da Vara da Infância e da Juventude deverá influenciar sentença a ser ainda proferida em relação à conduta de Cristiano. O vigilante é réu em processo pelo mesmo fato perante a 3ª Vara Criminal de São Vicente, cujo titular é o magistrado Rodrigo Sales.

Em suas alegações finais, o promotor José Luís Kuhn se manifestou pela absolvição do adolescente, reconhecendo não “haver provas seguras” de sua participação. Ele frisou que até a namorada do policial ficou em dúvida, alegando que os ladrões usavam capuzes.

No entanto, até chegar a essa conclusão, o representante do Ministério Público (MP) requereu a internação provisória do adolescente por 45 dias (tempo de duração dos procedimentos contra menores infratores previsto pelo Estatuto da Criança e Adolescente).

“Desde o primeiro momento em que foi ouvido, o adolescente sempre negou com veemência ter assaltado o sargento e a mulher dele. Na realidade, ele foi vítima duas vezes, por ser baleado e por ser acusado por algo que não fez”, afirmou o advogado Jorge Leão.

Segundo ele, uma testemunha indicada para depor em juízo disse “categoricamente” que o adolescente não praticou o roubo, sendo baleado pelo sargento enquanto este perseguia a pé os verdadeiros ladrões. Cristiano teria sido alvejado no mesmo contexto.

Estudante

O garoto estuda e trabalha na loja de roupas do pai, nas imediações de onde foi baleado. No momento do tiro, o adolescente se dirigia a uma bomboniere para comprar um pedaço de bolo. “Ele passava no lugar errado, na hora errada”, contou o pai, que não é identificado por A Tribuna para preservar a identidade do menor.

Ainda referindo-se ao filho, e ao vigilante baleado na cabeça, o comerciante declarou que “foram tiros aleatórios, que pegaram em quem não participou do assalto”. 

Policial diz que só revidou os tiros 

O sargento da PM chegava em casa de carro acompanhado da namorada quando foi rendido por quatro marginais, segundo ele informou.

A quadrilha abordou o casal quando a mulher desembarcou do veículo para abrir o portão da garagem.

Os ladrões portavam armas de fogo e pegaram duas carteiras e dois celulares das vítimas. Um deles ainda desferiu coronhada no rosto do sargento.

No momento em que os assaltantes fugiam, ainda conforme a versão do policial, eles atiraram em sua direção, motivando o revide.

Com base no relato do casal, o delegado Armando Prado Lyra Neto autuou Cristiano em flagrante e determinou que o adolescente ficasse apreendido, à disposição da Justiça.

Em razão de a dupla ter sido baleada, ela ficou internada sob escolta policial. Após receber alta, o adolescente foi recolhido em uma cela para menores de idade, sendo liberado quatro dias depois, após audiência na Vara da Infância e da Juventude.

O juiz Rodrigo Sales deferiu pedido do advogado Jorge Leão para revogar a internação provisória do garoto. Inconformado com a decisão, o promotor José Luís Kuhn interpôs agravo de instrumento ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que determinou a apreensão do adolescente.

Porém, antes que fosse cumprido o mandado de busca e apreensão do menor acusado, Kuhn desistiu do agravo e o TJSP revogou a decisão pela qual determinou a internação do acusado.

O promotor reviu o seu posicionamento porque Leão juntou ao procedimento da Vara da Infância e da Juventude manifestação da promotora Daniella Di Gregório Lander Kenworthy na ação penal ajuizada contra Cristiano.

Daniella opinou pela revogação da prisão preventiva do vigilante baleado na cabeça, por considerar que a sua suposta participação no roubo ao sargento precisa ser melhor investigada pela Polícia Civil. Cristiano também recebeu alta e, agora, responde ao processo solto.

“Usei uma prova emprestada, porque a situação de Cristiano é idêntica à do adolescente, no sentido de ambos terem sido baleados no lugar dos verdadeiros assaltantes”, disse o advogado do estudante.

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