Droga rastreada pela PF gera prisões no Brasil e na Europa

Dupla tentou despachar pelo Porto de Santos quase 600 kg de cocaína. Trabalho foi realizado com autoridades belgas e holandesas

22/03/2018 - 07:20 - Atualizado em 22/03/2018 - 17:03

Dois brasileiros foram condenados por narcotráfico internacional. Eles tentaram despachar 581,8 quilos de cocaína para a Europa pelo Porto de Santos. A descoberta do entorpecente no País possibilitou que a Polícia Federal (PF) realizasse trabalho conjunto com autoridades belgas e holandesas, onde foram capturados dois importadores da droga.

Roberto do Nascimento Affonso Filho e Moisés Cardoso Zeferino foram condenados a sete anos, nove meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado. A sentença é do último dia 16 e nela o juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, negou a possibilidade de recurso em liberdade à dupla, cuja ação teve por fim a “obtenção de lucro fácil”.

Segundo o magistrado, a prisão dos réus, que são primários, deve ser mantida “para o impedimento da prática de outros crimes, ou seja, para a garantia da ordem pública, e para assegurar a aplicação da lei”. Na fixação da pena, Lemos observou que as condutas dos acusados “merecem maior reprovação” diante da elevada quantidade de cocaína.

Balas de café

O motorista Roberto dirigiu um caminhão com um contêiner da empresa de guloseimas Riclan, em Rio Claro (SP), até um terminal portuário em Santos. Ele saiu do Interior às 12h50, de 2 de março de 2017, chegando ao destino apenas às 10h44 do dia seguinte. A viagem de 252 quilômetros foi realizada em 21 horas e 54 minutos.

O veículo transportou um contêiner com balas de café. No dia 7 de março de 2017, durante operação conjunta da Receita Federal e Polícia Federal (PF), o cofre de carga foi aberto no terminal portuário, sendo descobertas 20 bolsas com 581,8 quilos de cocaína escondidas no meio do carregamento de doces.

A partir daí, a PF realizou uma investigação denominada ação controlada, prevista no Artigo 53 da Lei 11.343/2006. Ela permite que se deixe de efetuar prisões em um primeiro momento para se identificar e responsabilizar criminalmente outros envolvidos em operações de tráfico. Para isso, é necessária autorização judicial e ciência do Ministério Público.

Tabletes de gesso

A ação controlada da PF consistiu em substituir os tabletes de cocaína por outros semelhantes de gesso, colocando rastreador em um deles. Como se o entorpecente não tivesse sido descoberto, o contêiner com balas de café foi embarcado no navio MSC Marianna, que zarpou de Santos e chegou ao Porto de Antuérpia, na Bélgica, em 28 de março de 2017.

Deste país, a suposta cocaína seguiu para a Holanda, até a empresa de engenharia civil DKM Personeelsmanagement BV, em Ossendrecht, aldeia da província de Brabante do Norte. Cooperação internacional envolvendo a PF e policiais belgas e holandeses resultou nas prisões de dois homens nestes países, em 9 de maio de 2017.

Os estrangeiros presos são Manuel de Keijzer e Willem Paepen, “ambos comprovadamente envolvidos no episódio de tráfico transnacional de entorpecentes em comento”, frisou o juiz federal que condenou os dois brasileiros. Em novembro do ano passado, foi decretada a falência da empresa holandesa.

Prisões no Brasil

Simultaneamente às investigações no Exterior, a PF saiu a campo no Brasil para descobrir e prender os responsáveis pelo transporte da cocaína até o terminal portuário santista.

Roberto foi identificado como o motorista que transportou o contêiner com o entorpecente, demorando tempo além do razoável para realizar a viagem e suficiente para se introduzir a droga no cofre de carga.

A partir da identificação do caminhoneiro, a PF apurou que ele foi recrutado para o frete por Moisés, gestor de frota da empresa Visão Movimentação de Contêineres, Transportes e Logística.

A dupla passou a ter os telefonemas monitorados com autorização judicial e as conversas revelaram o envolvimento dela na logística do narcotráfico internacional. A Justiça Federal decretou as prisões preventivas de Roberto e Moisés, que foram capturados.

O celular utilizado por Moisés estava registrado em nome da empresa Visão. Apenas entre os dias 1º e 2 de março de 2017, antes da apreensão da cocaína, ele e Roberto conversaram por telefone 17 vezes.

“As autorias delitivas são certas”, sentenciou Lemos. Segundo o juiz, “o conjunto amplo das interceptações telefônicas e das demais provas amealhadas aos autos é firme e apto” para comprovar as condutas atribuídas aos réus pelo Ministério Público Federal (MPF).

Ao exercer a função de “alocador de motoristas”, Moisés tinha acesso aos tipos de carga, número de contêineres e destinos das exportações, “informações vitais para a consumação do crime de tráfico”, concluiu o magistrado.

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