Adolescente é difamado em site de relacionamento

Jovem de 17 anos teve a foto e o celular divulgados sem autorização; na publicação ele estaria em busca de sexo homoafetivo

23/09/2018 - 20:50 - Atualizado em 23/09/2018 - 20:51

Site deve remover publicação para não ser punido
(Foto: Reprodução)

Um adolescente de 17 anos foi vítima de difamação pela internet ao ter o celular e a foto de perfil do WhatsApp divulgados em um site de anúncios. No site, o menor de idade, que mora em Santos, estaria em busca de sexo casual homoafetivo.

O site usado foi o vivalocal.com.br, que exibe anúncios de imóveis, empregos, veículos, cursos, relacionamentos, entre outros. O adolescente conta que descobriu a situação ao ser acordado, neste domingo (23), por ligações e mensagens de convites. 

“Desliguei e comecei a receber diversas mensagens de contatos diferentes. Algumas eu respondi perguntando como conseguiram meu número e me passaram o link do anúncio. Eram ligações e contatos principalmente do DDD 11”, afirmou a vítima – que não tem o nome divulgado, por proteção. 

O pai da vítima informou que vai acionar a Justiça e acredita ser possível rastrear a origem da publicação. O caso foi registrado no 7º DP de Santos. 

Crime 

De acordo com o artigo 139 do Código Penal, esse tipo de publicação pode ser considerado crime de difamação. A pena é de detenção de três meses a um ano e multa. 

Como a vítima é adolescente, o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a ação como crime grave, aumentando a penalidade.

Mesmo quando registrado, o processo corre em segredo de justiça. O responsável pela divulgação das fotos pode responder também civilmente, ou seja, cabe indenização por danos morais.

Se as informações não forem tiradas do ar pelo site, após solicitação, os responsáveis pela página também devem arcar com a indenização por danos morais.

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