Prefeitura de Peruíbe se manifesta contra termelétrica

Departamento de Meio Ambiente questiona a segurança da implantação de empreendimento

16/10/2017 - 20:57 - Atualizado em 16/10/2017 - 21:12

Prefeito Luiz Maurício não é a favor da instalação
de termelétrica na Cidade (Foto: Carlos Nogueira / AT)

Em meio ao processo de licenciamento do Projeto Verde Atlântico Energias, para a instalação de uma usina termelétrica em Peruíbe, a Prefeitura emitiu um posicionamento contrário à implantação do empreendimento na Cidade.

A informação foi confirmada, pelo prefeito de Peruíbe, Luiz Maurício (PSDB). Na última quarta-feira, o líder do Executivo encaminhou um parecer feito pelo Departamento Municipal de Meio Ambiente em que questiona a segurança da implantação do projeto integrado de energia e gás.

O projeto é da empresa GasTrading e inclui terminal de regaseificação de gás natural em alto-mar, uma usina termelétrica e respectivos gasodutos e linhas associadas. A usina foi projetada para ser instalada em uma área de 300 mil metros quadrados, nas proximidades do Jardim São Francisco e de Caraminguava, na Rodovia Padre Manuel da Nóbrega.

A manifestação aconteceu 60 dias depois de a Prefeitura ter recebido um ofício da Agência Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) questionando a Administração Municipal em relação ao empreendimento. “Nós consultamos diversas entidades, para conselhos municipais, Câmara dos Vereadores, entidades de classes. A gente encaminhou esses posicionamentos junto com o nosso ofício”, argumenta o prefeito.

O documento elaborado pela Prefeitura apontou várias questões contrárias ao licenciamento. Sem esclarecer efetivamente as dúvidas levantadas pela equipe técnica municipal, o prefeito explicou que o texto citava “questões do impacto ambiental do empreendimento”. “A manifestação do nosso Departamento de Meio Ambiente aponta várias questões contrárias ao licenciamento”, explica Luiz Maurício.

O documento da Prefeitura também questiona o fato de a Certidão de Uso e Ocupação do Solo do empreendimento ter sido solicitada apenas para duas glebas do terreno. “Não foi solicitada a certidão com relação a toda a área que sofreria o impacto. Foi nesse sentido a manifestação oficial da prefeitura”, diz Luiz Maurício.

Por nota, a Agência Ambiental do Estado (Cetesb) afirma que todas as manifestações, incluindo esta que foi encaminhada ao órgão licenciador pela Prefeitura, são levadas em consideração para conclusão da análise técnica. “É o que temos para informar no momento”, diz o texto do órgão estadual. 

Outro lado

O presidente da GasTradin, Alexandre Chiofetti , nega que a Certidão de Uso do Solo obtida junto à Prefeitura seja apenas de duas glebas. “Ela tem como objeto o projeto integrado de energia e gás. Envolve terminal de regaseificação de gás natural em alto mar, uma usina termelétrica e respectivos gasodutos e linhas associadas em terra”, argumenta.

Ele afirma que o entendimento do Município é novo. “O que é comum é que os corpos de Meio Ambiente não têm qualificação necessária para emitir um parecer. Essa verificação pelo processo de licenciamento é feita pela Cetesb. No entendimento dos nossos advogados, tudo está sendo feito dentro da regularidade”, diz.

O empresário argumenta que se existe a necessidade de complementar a documentação junto à Prefeitura, a empresa poderá fazer. “A gente tem o maior prazer. Todas as dúvidas que forem levantadas precisam ser esclarecidas”, finaliza.

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