MPE pede adaptações para proteger fauna e Justiça volta a liberar shows em Peruíbe

Eventos para a Semana da Pátria, segundo ambientalistas, ameaçam especialmente as corujas buraqueiras

05/09/2018 - 12:00 - Atualizado em 05/09/2018 - 14:09

Na região onde shows serão realizados há ninhos de coruja-buraqueira (Foto: Divulgação/IEZ)

A Justiça voltou a se posicionar favoravelmente à realização de shows musicais na orla de Peruíbe, entre os dias 7 e 9 de setembro, em comemoração à Semana da Pátria. Após o Ministério Público Estadual (MPE) encaminhar à 2ª Vara Judicial da Comarca de Peruíbe um pedido solicitando adequações na montagem da estrutura, a juíza Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti entendeu que as condicionantes para a realização dos eventos foram respeitadas, e por isso, os shows no trecho, uma região de preservação ambiental na orla, ao lado do Aquário Municipal, podem ser realizados.  

A polêmica sobre as apresentações começou após um grupo de ativistas interferir no caso e pedir a atenção do Ministério Público e também da Justiça quanto à utilização da área. Na região do show, segundo ambientalistas do Instituto Ernesto Zwarg (IEZ), há ninhos de aves, como os da coruja-buraqueira, uma espécie de pequeno porte, comum em regiões litorâneas do País. 

Presidente do instituto, Itamar Zwarg afirma que foram catalogados diversos ninhos da coruja buraqueira na região, que é de restinga. Porém, a Administração Municipal não teria cumprido as exigências da Justiça, pois a montagem da estrutura do evento, com o uso de maquinário da área, começou no último sábado (1º), um dia após a juíza apontar o que deveria ser feito. Dessa forma, o ambiente já havia sido alterado e danificado. 

“Tentamos provar no processo que as condicionantes não foram cumpridas, mas a juíza alegou que as provas eram insuficientes e liberou a realização do show, mediante o cumprimento de algumas condicionantes. Não conseguimos provar que um ninho foi destruído, apesar das evidências”, comentou o ambientalista. 

Na última segunda-feira (3), o promotor Edson Tonini Oliveira esteve no local das apresentações, e, durante vistoria, o MPE constatou que as ressalvas feitas pela Justiça para a realização do evento não estariam sendo cumpridas. Isso porque havia contradições entre os laudos do MPE e os apresentados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). 

Conforme noticiado por A Tribuna On-line, na última sexta-feira (31), a juíza Danielle Camara Takashi Consentino Grandinetti havia liberado a realização do evento, respeitando algumas condicionantes. Entre elas, o isolamento de 50 metros dos ninhos presentes, com cercas e placas informativas, além de apresentar um relatório pré e pós-evento.  

Segundo entidade, um dos ninhos teria sido afetado
com a montagem da estrutura (Foto: Divulgação/IEZ)

Conforme o documento divulgado pelo Ministério Público relatando o descumprimento das condicionantes, a Prefeitura teria até a véspera do evento para informar quais providências seriam adotadas no local, uma vez que, durante a vistoria, foram constatadas irregularidades acerca da montagem dos shows. 

Porém, apesar das divergências nos dois laudos, a Justiça considerou, nesta terça-feira (4), que o descumprimento das condicionantes não ficou plenamente comprovado. A juíza Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti ainda informa que, diante da notícia da suposta prática de crime ambiental, devolve os autos ao Ministério Público para que, “querendo, se manifeste ou eventualmente se requesite a instauração de inquérito policial”.

“Nosso processo vai continuar. Somos um grupo de ambientalistas que luta apenas por um ideal. Mas o instituto não é contra o show, até porque a Cidade precisa se resgatar financeiramente, mas não em área de preservação ambiental”.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de Peruíbe informou que a área destinada à realização das apresentações musicais está liberada. “O Poder Executivo apresentou, em cumprimento à solicitação da Justiça, laudo da Cetesb comprovando que o referido local não se trata de área de preservação permanente”. 

Ainda conforme a Administração Municipal, o Departamento de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Defau) também se manifestou afirmando não haver problemas na realização do evento. 

De acordo com o órgão, os buracos tidos como ninhos não estavam ocupados. “Constatou a existência de apenas um ninho de quero-quero ocupado e que está sendo devidamente monitorado para manter a integridade da ave Os buracos encontrados na área do show não são ocupados por ninhos”.  

Por fim, a Prefeitura informa que o caso também está sendo acompanhado pela Polícia Militar Ambiental. 

Espécie de coruja é comum na região da Baixada Santista (Foto: Leonardo Casadei)

Sobre a espécie 

Segundo o biólogo Leonardo Casadei, especialista em aves, a coruja buraqueira, uma das únicas com hábitos diurnos, é comum em toda a região da Baixada Santista. Ela recebe este nome porque vive em buracos cavados no solo, onde também monta seus ninhos. 

“Ela é uma espécie de pequeno porte, que costuma viver em campos, restingas, praias, planícies. Por isso, é muito comum em nossa região”, comenta o especialista, que lembra que esta é uma das menores espécies de coruja que temos hoje em nossa fauna brasileira, alcançando em média 27 cm.

“Ao contrário de outras corujas, nesta espécie o macho é um pouco maior do que as fêmeas. Essas aves também são ligeiramente mais tolerantes à presença humana que outras espécies”, finaliza. 


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