Márcio Cabeça consegue liminar e assume a Prefeitura de Mongaguá

Determinação do TJ-SP foi publicada na terça-feira e Administração foi notificada nesta quarta sobre a decisão

18/07/2018 - 18:56 - Atualizado em 18/07/2018 - 18:56

Márcio Cabeça retornou à Prefeitura após
69 dias afastado (Carlos Nogueira/AT)

O vice-prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça (sem partido), retornou ao exercício da função no Executivo, desta vez como prefeito, por volta das 18h30 desta quarta-feira (18). Cabeça estava afastado do cargo desde o início de maio por suspeita de envolvimento em fraudes e possibilidade de ocultação de provas. 

 

A determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) foi publicada na terça-feira (17), em liminar concedida pelo juiz da  5ª Câmara de Direito Público, Bruno Nascimento Troccoli. Porém, apenas nesta quarta (18), a Prefeitura foi notificada da decisão por um oficial de Justiça. A defesa de Cabeça havia recorrido ao TJ-SP após decisão da 2ª Vara Cível de Mongaguá, que indeferiu o pedido de recondução do vice-prefeito ao cargo. 

Desde a saída do vice e do então prefeito Artur Parada Prócida (PSDB), a Prefeitura foi administrada interinamente pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Rodrigo Cardoso Biagioni (PSDB), o Rodrigo Casa Branca, desde 14 de maio. 

Operação Prato Feito

O vice e o prefeito de Mongaguá, Artur Parada Prócida (PSDB), foram afastados da Administração em maio, quando a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Prato Feito, que investiga fraudes na contratação de empresas fornecedoras de merenda, materiais e uniformes escolares em 30 prefeituras paulistas, entre elas Cubatão, Mongaguá e Peruíbe. 

Prócida foi detido preventivamente, em 9 de maio, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, quando agentes da PF localizaram em sua residência R$ 4,6 milhões e US$ 216.763,00 em dinheiro, totalizando R$ 5,3 milhões. O montante, segundo o prefeito, seria de sobras de campanha. Márcio Cabeça foi afastado por causa da suspeita de envolvimento em fraudes e da possibilidade de ele destruir provas relacionadas à investigação da PF.

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