Quiosques da Enseada serão demolidos em até 2 meses

A medida encerra mais de sete anos de disputa judicial para a remodelação do comércio à beira-mar

02/11/2017 - 09:30 - Atualizado em 02/11/2017 - 09:32

À esquerda, quiosque que será demolido; no calçadão, modelo recém construído (Foto: Alberto Marques/AT)

A polêmica que envolve a transferência dos quiosques na faixa de areia para o calçadão de Guarujá encaminha-se para uma solução. A Prefeitura inicia na próxima semana a demolição das primeiras unidades, na Praia da Enseada. A medida encerra mais de sete anos de disputa judicial para a remodelação do comércio à beira-mar.

A retirada dos espaços ficou garantida nesta semana, quando o prefeito Válter Suman (PSB) assinou o contrato com a empresa responsável pela demolição dos espaços. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em 60 dias. “Com isso, será liberada totalmente a faixa de areia”, assegura o chefe do Executivo.

Na segunda-feira, o fornecimento de energia e de água serão cortados nos comércios. A expectativa é que as demolições sejam iniciadas no dia seguinte. Os trabalhos serão realizados em duas etapas, com a destruição de 25 quiosques cada. Suman acredita que a retiradas dos equipamentos ocorra antes do início da temporada. 

A definição coloca um ponto final nos sucessivos adiamentos de entrega dos espaços. Isso porque na próxima semana, os quiosques construídos no calçadão passam a ser ocupados pelos permissionários. 

A mudança acata determinações de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a decisão da 4ª Vara da Justiça Federal, que definiu em setembro prazo de 60 dias solução ao impasse. O projeto iniciado em 2010 previa a retirada de 54 quiosques, de um total de 93 existentes. 

A construção foi realizada pela Associação dos Quiosqueiros de Guarujá. Maior parte dos equipamentos já está pronta e aguarda apenas o aval do Poder Público para ser ocupada. A expectativa é de que eles estejam em funcionamento antes do início da temporada de verão.

Com a saída dos quiosques da faixa de areia, 39 comerciantes ficaram sem licença de operação. Segundo informações da Associação dos Quiosqueiros de Guarujá, pendências na documentação e dívidas de impostos atrasados justificaram a decisão da municipalidade.

Segundo a Prefeitura, a SPU já expediu notificações para que os permissionários não classificados e não habilitados desocupem os quiosques localizados na faixa de areia. A Administração deve convocar nos próximos os quiosqueiros classificados para ocupar os novos espaços do calçadão.

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