Internet ganhará força nas eleições gerais de outubro

Com nova lei, campanhas políticas podem ter publicações impulsionadas nas redes sociais

05/02/2018 - 18:20 - Atualizado em 05/02/2018 - 18:20

Até a eleição passada, campanha na internet era
proibida (Foto: Arquivo/AT)

Além dos conteúdos divulgados nas redes sociais, como YouTube, Facebook e Twitter, a lei eleitoral vigente também permite o uso de sites, e-mails e aplicativos de troca de mensagens —WhatsApp e Telegram.

Até o pleito passado, qualquer campanha eleitoral na internet era proibida. As alterações integram a minirreforma eleitoral implantada com a aprovação, em 2017, da Lei Federal 13.488.

Na prática, a legislação prevê o impulsionamento de conteúdos, desde que identificados como propaganda eleitoral e contratados exclusivamente por partidos, coligações e candidatos. Qualquer pessoa também pode produzir o material, desde que não contrate impulsionamento.

Para a professora de Direito Eleitoral Patrícia Gorisch, o novo cenário leva a crer que esse tipo de propaganda política será usado como “panfletagem” por candidatos. “É uma pegada ecológica, acompanhada de toda uma ideia de valor, de limpeza urbana. A gente já sentiu um pouco dessa mudança nas eleições de 2016”.

Patrícia explica que está proibida a distribuição virtual de santinhos por páginas ligadas a empresas, entidades de administração pública e perfis falsos. “Essa questão dos perfis fake e robôs é uma boa notícia. Quem descumprir poderá pagar uma multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, ou o dobro do que foi gasto para fazer uma propaganda falsa. A lei coloca até a responsabilidade da rede social onde foi divulgada a campanha”.

Outro ponto importante da minirreforma eleitoral, ainda segundo a jurista, é que a campanha permitida é apenas a benéfica. “O foco é fazer a propaganda do candidato, o que ele tem de bom para falar. Quem fizer campanha para destruir o adversário também será punido”, prevê.

Favorecimento

Para Patrícia, a cena atual favorece as grandes siglas “porque a legislação impediu as pessoas jurídicas de doar para as campanhas”. Ela vê que a tendência, com a questão da cláusula do desempenho (que determina a divisão do fundo partidário entre os partidos), é aglutinar a força e a capacidade financeira nos maiores partidos.

“Os grandes (partidos) serão beneficiados. Como a gente não tem a cultura de patrocinar, enquanto pessoa física, a sigla terá dinheiro público. Ainda mais que, agora, não virão milhões de reais das empresas. Quem tiver mais fundo partidário sai na frente na eleição”.

Novo horário

Outro ponto que Patrícia julga benéfico às grandes legendas é a maneira como se fixou o horário eleitoral. Na teoria, segundo ela, a propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio é uma importante janela de exposição dos candidatos e partidos nas campanhas.

Para começar, o período de horário eleitoral encurtou. Nas eleições municipais de 2012, foram 45 dias. Em 2016, foram apenas 35 dias. Além disso, em 2012 havia dois blocos diários de propaganda eleitoral, com duração de 30 minutos cada. Os candidatos a prefeito apareciam às segundas, quartas e sextas-feiras, enquanto os candidatos a vereador se apresentavam às terças, quintas e aos sábados.

Esses blocos passaram a ter apenas dez minutos, ou seja, 20 a menos do que antes, e foram dedicados apenas aos candidatos a prefeito. Eles apareceram todos os dias, inclusive aos domingos. Em compensação, os partidos tiveram mais tempo à disposição para inserções de 30 a 60 segundos ao longo da programação.

“Essas inserções visam atingir o eleitor que não vê mais a propaganda eleitoral. Na programação, os partidos colocarão (chamadas), e não tem como o eleitor escapar”, avalia.

Crítica

Para a professora de Direito Eleitoral, a minirreforma de 2017 deixou brechas. A primeira delas é em relação ao crime eleitoral no dia da eleição. “Antes, fazer propaganda no dia da eleição era crime. Agora, será possível manter o post na internet”, finaliza.

Poder para Mobilizar

Em um mundo em que as pessoas passam cada vez mais tempo com o smartphone na mão, recebendo e enviando mensagens, acessando informações e interagindo, é natural que as redes sociais se transformem na ‘menina dos olhos’ de candidatos e especialistas em marketing político. E isso deverá ficar ainda mais evidente nas eleições deste ano. 

A avaliação é do cientista político Pedro Paulo Angrisani Gomes. “É indiscutível a influência das redes sociais no processo de formação de opinião e também na mobilização. Basta nos lembrarmos das manifestações de 2013. Tivemos milhares de pessoas nas ruas e a maioria se organizou pelas redes sociais.

No que diz respeito à mobilização, acredito também na força das igrejas. E, veja bem, são fatores que estão fora do horário eleitoral gratuito, o que indica que essa propaganda oficial já está num processo de entrar para um segundo ou terceiro plano. É só ver quanto tempo uma pessoa fica com o smartphone na mão”. 

A historiadora e cientista política Clara Versiani lembra que o uso das redes sociais em campanhas eleitorais já vem sendo muito adotado em outros países. “Na primeira campanha do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, muita gente atribuiu sua vitória ao uso inteligente das redes sociais. No Brasil, ainda não tivemos um fenômeno semelhante em campanha presidencial. Temos visto o uso intenso das redes em outros movimentos, como nos protestos de 2013 e no impeachment da ex-presidente Dilma Roussef”. 

Na avaliação dela, as redes são um instrumento eficaz de mobilização. “Em campanhas eleitorais municipais já pudemos observar que, se usadas de forma eficiente, as redes podem potencializar uma candidatura. Mas, não são todos os estrategistas e candidatos que sabem o que pode ser feito. É um conhecimento novo e que nem todo mundo domina. Se por um lado a internet pode potencializar uma campanha, também pode ser ineficaz se não usada corretamente”.

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