Votar em um candidato e eleger outro? Sim, isso pode acontecer

Saiba o que é o quociente eleitoral e como ele usa seu voto para formar as bancadas legislativas

23/09/2018 - 10:41 - Atualizado em 23/09/2018 - 10:41

Esse ano, cada eleitor será convocado para fazer seis escolhas na urna eletrônica (Foto: Divulgação)

Em tempos de crise política no Brasil, a desconfiança da população em seus representantes aumentou muito. Uma pesquisa realizada em maio deste ano pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) revelou, por exemplo, que apenas 2,2% dos brasileiros confiavam no Governo Federal, 0,6% no Congresso Nacional e apenas 0,2% nos partidos políticos.

Em pleno ano eleitoral, tanto descrédito faz com que o eleitor se sinta tentado por candidatos que se colocam, de alguma maneira, como novidade, com liberdade de atuação e posições independentes das de seu partido. Infelizmente, porém, a lei não apóia totalmente esse discurso.

Partido também é votado

O Brasil elege seus representantes por meio de dois sistemas diferentes: o majoritário e o proporcional. No primeiro, usado para eleger presidente, senadores, governadores e prefeitos, os candidatos mais votados vencem e assumem os cargos em disputa. Mas no proporcional, que elege vereadores e deputados (tanto federais quanto estaduais), a coisa não funciona bem assim.

Nesse sistema, o voto não é destinado apenas ao candidato, mas também ao partido a que ele pertence, ou à coligação caso a legenda faça parte de uma. Isso significa, basicamente, que todos os sufrágios recebidos por candidatos de um mesmo partido ou coligação são somados, e esse total vai ajudar a definir quantos representantes aquele grupo vai ter na Câmara ou Assembleia Legislativa. É uma conta que faz parte de um sistema chamado "quociente eleitoral", que distribui as cadeiras disponíveis na casa legislativa entre os partidos e coligações que disputaram as eleições.

Ou seja: muitas vezes, o voto do eleitor é mais relevante para o partido do candidato do que para o próprio postulante.

Para o cientista político Rafael Moreira, esse fato deveria ser bastante considerado antes que o voto fosse definido. "Sempre costumo pedir às pessoas que levem em conta quais outros candidatos ela estará ajudando a eleger, quando define em quem vai dar o seu voto. Pois às vezes, ela pode escolher um candidato que é visto como progressista, por exemplo, mas que está em um partido com outros nomes, cujo discurso é totalmente contraditório ao que ele diz defender. E é a essas pessoas que o voto daquele eleitor também está sendo destinado", explica. 

Marketing

Moreira também comentou a situação de candidatos que, em suas campanhas, se colocam como independentes e declaram ter liberdade de atuação dentro de seus partidos. Para ele, isso não é mais que propaganda eleitoral.

"É preciso lembrar a importância que o partido tem dentro das esferas legislativas. Esse discurso de 'meu candidato é bastante independente dentro do partido' é mera estratégia de marketing político e não tem respaldo nos dados levantados sobre o tema", declarou.

De fato, o artigo 24 da lei que trata dos partidos políticos, a 9.096/95, reforça a obrigação dos deputados federais de "subordinar a sua ação parlamentar aos princípios doutrinários e programáticos e às diretrizes estabelecidas pelo partido". É a chamada "fidelidade partidária", que se for quebrada pode acarretar a saída do deputado de seu cargo e a convocação do suplente do partido, ou coligação, para substituí-lo.

Portanto, o eleitor deve se preparar: é muito possível que, nessas eleições, ele vote em um candidato a deputado federal e estadual, mas acabe ajudando a eleger outro - que talvez nem conheça, ou sequer saiba o nome. 

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