Luiz Marinho, do PT, promete dobrar salários dos professores da rede estadual

Entre suas propostas, está o direcionamento dos investimentos públicos para resolver problemas locais

07/09/2018 - 14:13 - Atualizado em 07/09/2018 - 14:29

Luiz Marinho é o candidato do PT ao Governo do Estado
(Foto: Vanessa Rodrigues)

Prefeito de São Bernardo do Campo de 2009 a 2016, Luiz Marinho é o candidato do PT ao Governo do Estado. O petista defende uma nova forma de governança, envolvendo diversos atores políticos de cada região paulista para definir prioridades e direcionar melhor os investimentos públicos para resolver os problemas locais.

Se eleito, ele, que já comandou os ministérios do Trabalho e da Previdência, assegurou que dobrará o salário dos professores da rede estadual em quatro anos, valorizará os policiais e construirá um hospital regional em São Vicente.

O que motivou o senhor a disputar esse cargo?

Minha candidatura faz parte de um projeto político do PT. Vim do Interior, da roça. Na juventude, participei de movimentos sociais na Zona Leste. Em 1976, no Parque São Rafael não havia absolutamente nada. Era um bairro sem posto de saúde, sem coleta de esgoto, sem asfalto e com transporte público de péssima qualidade. Entrei para trabalhar na Volkswagen, em 1978, no auge das mobilizações sindicais. Participei de todas as greves daquele período. Depois, participei da diretoria e presidi o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Em 2002, fui vice na chapa do José Genoíno (PT, que disputava o Governo do Estado). Presidi a CUT (Central Única dos Trabalhadores). Durante os primeiros anos do Governo Lula, estive à frente do Ministério do Trabalho e, depois, da pasta da Previdência. De 2009 a 2016, fui prefeito de São Bernardo do Campo. Em 2014, alguns companheiros sugeriram eu abrir mão do cargo para disputar o Governo do Estado, mas recusei e disse que estaria à disposição em 2018, se o PT precisasse. E hoje estamos aqui.

A interligação viária entre as cidades da Baixada Santista pelo transporte intermunicipal tem deficiências. Como melhorar o serviço? Pensa em alternativas de transporte, como ferrovias ou veículos leves sobre trilhos (VLTs)?

Antes de mais nada, gostaria de falar que o jeito de o PSDB governar está errado. Em 24 anos, é possível planejar e executar ações para resolver qualquer gargalo no Estado. Precisamos pensar o Estado a partir de territórios regionais, fazendo o diagnóstico local mais completo possível que trará os principais problemas e os potenciais de cada região. Temos que discutir o PPA (Plano Plurianual) e planejar a solução dos problemas. A Baixada Santista, assim como outras regiões do Estado, tem problemas como a falta de integração de transportes. É possível pensar nisso e adotar uma tarifa que busque atrair usuários para os transportes coletivos a fim de retirar os carros das ruas. Pensamos em adotar uma espécie de bilhete único metropolitano para beneficiar os usuários. Sou favorável à ampliação do VLT até Praia Grande e a construção de um corredor de ônibus entre Praia Grande e Peruíbe.

A Região Metropolitana tem um Conselho de Desenvolvimento, o Condesb, com representação paritária dos nove municípios e do Estado. Porém, como a maioria das prefeituras é governista, costumam prevalecer pontos de vista do Palácio dos Bandeirantes em decisões colegiadas. Qual a possibilidade de que, em uma gestão sua, o Condesb tenha mais autonomia para fazer valer de forma prioritária as decisões municipais?

No planejamento que temos de fazer do Estado, vamos adotar um processo participativo que vai além do Condesb. É um processo em que vamos chamar os vereadores, os sindicatos de trabalhadores e patronais, os deputados federais e estaduais da região para ampliar esse processo de participação. A sociedade vem clamando por maior participação na tomada de decisões. Governei dessa forma durante os oito anos de mandato na Prefeitura de São Bernardo do Campo. Dividimos a cidade em 20 territórios e fizemos plenárias com a população para ela decidir os investimentos diante das necessidades e prioridades apresentadas. Nunca teremos orçamento para resolver tudo de imediato. É preciso traçar a prioridade sob a ótica do cidadão que está naquele território, com destaque, evidentemente, para os prefeitos que têm um papel importante na governança regional. Se você coloca isso no planejamento orçamentário, todos podem se ver no orçamento do Estado. Nesse sentido, é importante a participação da imprensa para dar transparência. É preciso que a população tenha conhecimento do planejado.

De janeiro de 2011 a julho deste ano, o Estado destinou R$ 74,710 bilhões do total arrecadado nesse período para o financiamento de obras, instalações e equipamentos. Se o conceito de divisão per capita desses recursos fosse respeitado pela administração, as nove cidades juntas, que concentram 4,05% dos habitantes, deveriam ter recebido o montante de R$ 3,025 bilhões e não R$ 1,406 bilhão, o equivalente a 1,88% do total. Como reverter isso? 

Vejo que a Baixada Santista pode ser contemplada com mais recursos, especialmente "higienizando" esse orçamento. A minha percepção é que há muito desperdício e muito dinheiro indo para o ralo com coisas malfeitas. Temos um bom exemplo nesse sentido, a ligação seca Santos-Guarujá. Estamos indo agora para o terceiro projeto diferente. Já foram gastos quase R$ 100 milhões em propostas e nada saiu do papel. É preciso que a gente coloque todo mundo remando para o mesmo lado. É preciso estimular o conceito de governança regional, onde a gente estabelece que áreas vamos atacar e definir os investimentos pesados para determinado setor. A presença do Estado precisa ser sentida pela população.

Historicamente, a Baixada Santista ocupa as últimas colocações em expectativa de vida e mortalidade infantil do Estado. O que precisa ser melhorado na região em termos de saúde pública?

Tenho observado que o Governo do Estado não entra como um facilitador, mas como um complicador ao não se responsabilizar por alguns compromissos. O Governo Federal pensou uma lógica tripartite do SUS para partilhar custos de alguns programas, como as UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) e o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), mas São Paulo não faz sua parte, o que sobrecarrega os municípios. É preciso melhorar essa coordenação regional partilhada com os municípios para resolver os problemas. Na Baixada Santista, estou assumindo o compromisso de instalar um hospital regional em São Vicente, conforme foi pactuado há alguns anos. Também é preciso trazer as Santas Casas para elas fazerem parte desse processo e ter uma sinergia na região para complementar esse trabalho. Se organizar melhor o sistema, a vida do cidadão será facilitada.

Depois da Capital, consta que a nossa região tem o maior deficit habitacional do Estado. Como e em que cidades agir, de forma prioritária, para amenizar a situação?

Temos que assumir para valer um grande projeto de habitação e tornar isso uma prioridade. Traçaremos a partir da quantidade de moradias necessária e da disposição orçamentária dos entes envolvidos para saber em quanto tempo podemos resolver o deficit habitacional, em especial das famílias que vivem sobre palafitas e em áreas de risco. Em São Bernardo, fiz um Plano Diretor de Habitação para acabar com as moradias em áreas de risco. Em 2005, morreram 12 pessoas em locais desse tipo. Estabelecemos parcerias com as instituições que trabalham com o movimento de moradias para aderir ao programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades. Avançamos na regularização fundiária dos municípios. Nesse Plano Diretor, estabelecemos metas a cada quatro anos. Se meus sucessores derem continuidade ao que foi executado, a partir de 2028, a cidade não terá mais deficit habitacional. Saí do governo resolvendo 90% dos problemas nas áreas de risco. A questão é quanto teremos para investir. Ou você vê isso no planejamento orçamentário ou não vê, virando promessas furadas que o PSDB tem feito nos últimos 24 anos. Enquanto as cidades brasileiras investiram 0,7% do orçamento em habitação, nós investimos 8,3%.

Qual vocação econômica da região seu eventual governo pretende explorar? Ou, ainda, que aspectos econômicos menos explorados hoje poderão ser fontes de emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico? 

Temos que estimular a governança e o debate regional. Todos os entes devem participar dessa discussão, como universidades e estudantes que estão fazendo suas teses. Queremos que as teses elaboradas pelos estudantes das universidades e escolas técnicas tenham como olhar o território regional para fomentar o desenvolvimento. Algumas teses podem receber créditos de apoio para virarem startup, empresa. Evidentemente, temos aqui o Porto de Santos, o Polo de Cubatão e o pré-sal, que está em sua maior presença no Litoral paulista. Não vi o Governo do Estado trabalhando a questão da indústria naval quando o ex-presidente Lula retirou esse setor das cinzas, porque a lógica do PSDB é privatizar. Temos que utilizar a Petrobras para fomentar a produção local, assim como instalar estaleiros aqui para gerar novos empregos.

Dados oficiais apontam que a região está atrás do Interior do Estado no que se refere à atração de investimentos privados. Que características da Baixada Santista devem ser mais bem aproveitadas, no seu ponto de vista, para se diminuir essa diferença perante outras localidades?

Precisamos estimular o setor privado a enxergar esse potencial regional e ver o que depende do Estado, como mexer na tributação e melhorar a infraestrutura de acesso para estimular novas oportunidades. Temos que chamar esses atores, mostrar que temos uma janela de oportunidades e ver quem topa apostar. Se tivermos que fazer parcerias internacionais, faremos também. O diagnóstico regional vai apontar quais são os nossos potenciais. Não vejo o governador provocando esse debate. Não há um trabalho organizado e focado nesse sentido dele ou de algum secretário de Estado. Vira e mexe, o (Geraldo) Alckmin vinha para região para tomar café em uma padaria e tirar fotos.

Considera que, independentemente de quem vencer as eleições presidenciais, o Porto de Santos, que está sob administração federal, precisa ter gestão compartilhada com Estado e prefeituras portuárias ou, então, ter seu controle transferido para Estado e municípios?

A melhor opção é termos uma gestão compartilhada entre União, Estado e municípios, de forma descentralizada, para acabar com a farra aparente da influência de alguns segmentos. Precisamos abrir a caixa-preta. Acho que as cidades do ABC teriam interesse de participar disso e entrar na solução de alguns gargalos portuários para ajudar na gestão dessa bagunça que é a fila de caminhões na Baixada Santista e para dar melhores condições aos caminhoneiros.

São Paulo é o estado mais rico da federação, mas os indicadores do ensino aferidos na rede pública ainda deixam a desejar. Estruturas precárias e falta de valorização dos professores contribuem para o agravamento da situação. Se eleito, o que senhor pretende fazer diferente no setor educacional?

Educação é chave para fazermos um planejamento de médio e longo prazo, porque isso tem a ver com a qualidade da mão de obra e dos investimentos que serão feitos. Ela é prioridade. Vamos trabalhar com o conceito de Ensino Integral, combinado com Esporte e Cultura. Essas áreas podem ser grandes geradoras de emprego. Vamos elevar o orçamento da Cultura para 2%. Podemos gerar cerca de 600 mil empregos nessa área em quatro anos. O Esporte terá 1% do orçamento, e teremos condição de criar 300 mil empregos. Vamos trabalhar essas áreas com a Educação para trazer os 298 mil crianças e jovens que estão fora da escola. Se possível, pagaremos uma bolsa às famílias desses jovens que estão sendo empurrados para procurar o emprego inexistente. Precisamos avançar para uma nova era. Meu compromisso é dobrar o salário do professor em quatro anos. O professor no Maranhão, que tem uma economia mais frágil do que São Paulo, ganha mais do que o dobro do docente de São Paulo. O orçamento sempre está apertado, mas essa é uma questão de opção, de querer fazer.

Apesar da melhoria de alguns índices de criminalidade, a sensação de insegurança ainda é muito grande entre os moradores da Baixada Santista. Defasagem de policiais militares e civis, fechamento de delegacias e falta de estrutura e equipamentos são alguns dos problemas locais. Como é possível reverter isso?

Vamos trabalhar desde a reestruturação das polícias, que passa pela recuperação da Polícia Civil, que foi destruída pelo PSDB. Temos que fortalecê-la. Vamos valorizar os profissionais das polícias Civil e Militar e equipá-las melhor, assim como os territórios, por meio de videomonitoramento. As prefeituras precisam estar integradas nisso. Com isso, conseguiremos baixar a criminalidade. Para atingirmos esse objetivo, é preciso investir mais na área social. O Estado precisa estar presente nos territórios mais carentes para qualificar esse ambiente com novos equipamentos de cultura, esporte e educação. É possível adotarmos nas comunidades mais violentas o conceito de Território da Paz, que busca integrar ações sociais envolvendo a população e as forças de segurança para a redução da criminalidade.

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