Disputa pela Prefeitura de Mongaguá já tem dois possíveis candidatos

Eleição fora de época foi marcada para 28 de outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral

14/09/2018 - 10:40 - Atualizado em 14/09/2018 - 10:40

Prefeitura está sob gestão interina desde que prefeito foi preso e vice-prefeito foi cassado (Foto: Nirley Sena/AT)

Ao menos dois políticos já testados nas urnas querem se candidatar à eleição de 28 de outubro para a Prefeitura de Mongaguá. Lideranças e partidos se articulam nos bastidores para a formação de chapas.

A Tribuna apurou que, por enquanto, há dois prováveis nomes na disputa: o do atual prefeito interino, Rodrigo Cardoso Biagioni, o Rodrigo Casa Branca (PSDB), e de Renato Donato (PSB), que concorreu ao cargo em 2016.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) decidiu, na quarta-feira (12), que a Cidade terá eleições porque o prefeito e o vice eleitos em 2016, Artur Parada Prócida (PSDB) e Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça (sem partido), foram cassados pela Câmara Municipal. Também por isso, os dois não poderão participar do novo pleito.

Como os cargos ficaram vagos na primeira metade do mandato, a legislação estabelece que se convoque nova eleição direta para prefeito e vice. As diretrizes para o pleito dependem de uma resolução do TRE-SP, ainda sem data.

A escolha do próximo prefeito coincide com a data do segundo turno das eleições majoritárias (para presidente e governador), em 28 de outubro. Caso essas escolhas sejam definidas na primeira etapa, o eleitorado voltará às urnas no dia 28 apenas para a escolha do chefe do Executivo local.

Possíveis chapas

O atual prefeito interino, Rodrigo Casa Branca – que assumiu a Prefeitura porque era presidente da Câmara –, terá como vice em sua chapa o segundo colocado na corrida eleitoral passada, Rafael Redó (DEM). Em 2016, o demista obteve 29,7% dos votos (8.560 sufrágios).

Renato Donato (PSB) é outro que deve retornar à disputa. O socialista obteve 15,8% das preferências em 2016, com 4.550 votos, e ficou em terceiro lugar.

Quatro colocado naquele pleito, Jacob Koukdjian Neto, o Jacó Neto (PP), não pretende concorrer. André Luiz da Silva, o André Bahia (PTC) – quinto colocado, com 1% das indicações – não foi localizado.

Mongaguá tem 44.495 eleitores, e estarão aptos a votar aqueles que tinham situação regular e domicílio eleitoral no Município até 9 de maio.

Regras

De acordo com a chefe da 189ª Zona Eleitoral de Itanhaém – que abrange Mongaguá –, Cibelle Nery, a abertura dos prazos para a eleição suplementar depende de uma resolução do TRE-SP. “É esse documento que vai determinar os próximos passos”, diz ela.

A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral informa que a previsão é de o documento ser publicado nos próximos dias.

A resolução servirá para pôr no papel o que se definiu na sessão da corte de quarta-feira. Nela, foi fixado o calendário eleitoral resumido para Mongaguá e mais três cidades: Monte Azul Paulista, Rincão e Araras.

Pela norma, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos e a formação de coligações serão realizadas entre os dias 20 e 25 deste mês.

Mais etapas

O prazo para a entrega do requerimento de registro de candidatura pelos partidos e coligações terminará às 19 horas do dia 28, um mês antes do pleito. Dois dias depois, terá início a propaganda eleitoral.

A expectativa é que o prefeito e o vice eleitos sejam diplomados pela Justiça Eleitoral até 30 de novembro. A data precisa será fixada em ato do juiz do cartório.

Apatia do povo

Quatro meses após a prisão do agora ex-prefeito Artur Parada Prócida, o desafio dos candidatos à sucessão será reverter a apatia do eleitor, causada pelo resultado pelas apurações de corrupção que levaram à cassação do tucano.

Na Cidade, ontem, o assunto principal era a futura campanha eleitoral para a Prefeitura. Nomes de eventuais candidatos eram citados pela população, embora o clima ainda fosse de desânimo.

“Todos fomos pegos de surpresa. Mas estava na hora de se tomar uma decisão definitiva, não era possível mais essa troca de prefeitos em tão pouco tempo”, afirma a dona de casa Erundina Souza.

Desde 9 de maio, quando Prócida foi preso pela Polícia Federal, dois políticos se alternaram no comando da Cidade. O então presidente da Câmara, Rodrigo Casa Branca, assumiu o Município em 14 de maio, após cinco dias de vacância do cargo.

Em 18 de junho, o então vice-prefeito, Márcio Cabeça, obteve uma liminar (decisão provisória) no Supremo Tribunal Federal (STF) e ocupou a cadeira. 

Na madrugada de 17 de agosto, após 15 horas de sessão – a mais longa da história do Legislativo –, a maioria dos vereadores cassou Prócida e Cabeça. No dia seguinte, Casa Branca retornou ao cargo de prefeito interino.

“Estava uma bagunça. Cada dia era um prefeito novo”, resume o aposentado João Afonso. 

Apesar da expectativa pelas eleições, o sentimento das pessoas ouvidas pela Reportagem é de descrença com o cenário político atual. “A gente espera que alguém faça alguma coisa, mas sei que é pouco provável. Quem chega lá (cargo de prefeito) quer apenas ver seu lado e se esquece dos moradores”, diz uma comerciante, sob condição de anonimato. “Mongaguá pede socorro”.

Entenda

Artur Parada Prócida foi preso em flagrante por crime de lavagem de dinheiro, durante a Operação Prato Feito, que apurava desvio de recursos da Educação.

As investigações chegaram a cinco grupos criminosos, com atuação em 30 municípios – entre eles, Cubatão, Mongaguá e Peruíbe. Conforme apurado, eles usaram lobistas para que prefeituras direcionassem licitações para fornecimento, por exemplo, de merenda e uniformes escolares. 

A Polícia Federal encontrou R$ 4.613.610 e US$ 216.763 (que totalizaram R$ 5,3 milhões) em espécie no guarda-roupa do então prefeito. Prócida alegou que o dinheiro tinha como origens herança e sobras de campanha eleitoral.

O tucano teve dois pedidos de liberdade negados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e está detido na Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba.

Veja Mais