Candidato pelo PDT, Marcelo Cândido apoia criação de consórcios regionais

Pedetista já foi prefeito da cidade de Suzano por oito anos e almeja o cargo no Palácio dos Bandeirantes

10/09/2018 - 15:30 - Atualizado em 10/09/2018 - 15:32

Antes de ser do PDT, Cândido chegou a ser vinculado ao PT, quando foi prefeito (Foto: Irandy Ribas/ AT)

Prefeito de Suzano de 2005 a 2012 e candidato ao Palácio dos Bandeirantes pelo PDT, Marcelo Cândido é entusiasta da criação de consórcios regionais e da maior autonomia deles em relação ao Governo do Estado, porque essa medida favorece o planejamento e a definição de investimentos nas cidades. 

Por causa de sua experiência no Executivo, ele defende que os avanços em determinados segmentos, como saúde e segurança, dependem de uma integração de políticas públicas e da instalação de equipamentos de educação, cultura, esporte e lazer.

O que motivou o senhor a disputar o cargo?

Fui prefeito de Suzano por dois mandatos (de 2005 a 2012, pelo PT). Entendo, inclusive, que um partido político cresce quando tem candidaturas próprias. Para o PDT, disputar o Governo do Estado na atual crise política do País é uma forma de apresentar propostas que representam um conjunto de ideias do campo progressista. E isso também está ligado à candidatura (à Presidência) do Ciro Gomes (PDT), que é um nome competitivo e deve ir para o segundo turno. São Paulo é um estado estratégico por oferecer qualidades que estão muito acima da média do restante para se pensar em um plano nacional de desenvolvimento, que é a base do programa de governo do Ciro. E sem São Paulo nesse programa, o Ciro teria fortes dificuldades para implementá-lo. Somos uma opção para o povo paulista para promover uma mudança profunda em São Paulo. 

A interligação viária entre as cidades da Baixada Santista pelo transporte intermunicipal tem deficiências. Como melhorar o serviço? Pensa em alternativas de transporte, como ferrovias ou veículos leves sobre trilhos (VLTs)?

Acredito que falta para as regiões metropolitanas uma gestão mais específica do transporte intermunicipal de uma maneira integrada. Não temos um órgão de gestão nesse sentido. Os consórcios cumprem um papel que é muito mais de reivindicação do que de decisão. Precisamos mudar isso para pensar em soluções colegiadas, envolvendo não só decisões que vêm do Estado para os municípios, mas, sobretudo, que a decisão seja fruto do planejamento que os municípios promovem no contexto metropolitano. São Paulo poderia adotar certas tecnologias utilizadas na bilhetagem que permitiriam a integração total de todos os modais de transporte. Não é um sistema imediato, porque o nível de operação é complexo. Penso sempre que medidas a longo prazo precisam ser desenvolvidas e gradualmente alcançadas. Considero a expansão do VLT importante. Vejo que falta para o Estado uma maior aceleração na execução de projetos. Há soluções pensadas para antes da Copa do Mundo de 2014 e, até agora, algumas obras ainda não saíram do papel. 

A Região Metropolitana tem um Conselho de Desenvolvimento, o Condesb, com representação paritária dos nove municípios e do Estado. Porém, como a maioria das prefeituras é governista, costumam prevalecer pontos de vista do Palácio dos Bandeirantes em decisões colegiadas. Qual a possibilidade de que, em uma gestão sua, o Condesb tenha mais autonomia para fazer valer de forma prioritária as decisões municipais?

Quando fui prefeito, criamos um consórcio no Alto Tietê formado por 11 municípios. Anteriormente, só havia uma associação de municípios. Defendo uma autonomia dos consórcios, o que favorece todo o processo de planejamento do Estado. Sou um entusiasta de que as representações dos consórcios possam dar maior poder de decisão para os municípios do que para os integrantes do Governo do Estado. Acredito que a presença do Estado nos consórcios deve ter um papel muito mais de assessoria para os municípios terem acesso ao conjunto de informações que o Estado dispõe do que de deliberar. Quando ocorre o inverso, o Estado pode decidir em desfavor das cidades por conta de outros interesses ligados a outras regiões e tira do consórcio a capacidade de gerar soluções levantadas pelos municípios. 

De janeiro de 2011 a julho deste ano, o Estado destinou R$ 74,710 bilhões do total arrecadado nesse período para o financiamento de obras, instalações e equipamentos. Se o conceito de divisão per capita desses recursos fosse respeitado pela administração, as nove cidades juntas, que concentram 4,05% dos habitantes, deveriam ter recebido o montante de R$ 3,025 bilhões e não R$ 1,406 bilhão, o equivalente a 1,88% do total. Como reverter isso? 

Essa é uma questão complexa, porque o Estado tem várias contradições. Tem regiões que concentram grande riqueza, mas há outras muito pobres. Um símbolo disso é o Vale do Ribeira. Essa desigualdade requereria do Estado uma ação mais dirigida para a superação dessa dificuldade. Para superar essa situação, é preciso planejamento e desenvolver bons projetos. Hoje, os deputados se comprometem a buscar emendas para os municípios. E muito do que se faz nos municípios em termos de investimentos depende disso. Agora, imagine a situação de uma região que não tenha deputados. Vejo que os municípios devem definir os principais projetos regionais. Assim, eles podem oferecer ao Estado quais são as suas necessidades, definindo os principais investimentos. Ao mesmo tempo em que é preciso defender as regiões mais pobres, é necessário potencializar as regiões que já têm uma infraestrutura instalada, como a Baixada Santista, que tem um potencial extraordinário pouco explorado para gerar um novo dinamismo de desenvolvimento econômico. 

Historicamente, a Baixada Santista ocupa as últimas colocações em expectativa de vida e mortalidade infantil do Estado. O que precisa ser melhorado na região em termos de saúde pública?

Devemos ter duas ações combinadas. A primeira é que haja o máximo de investimentos, principalmente na saúde preventiva. Isso passa por uma série de políticas que precisam ser envolvidas, como educação, cultura, esporte e lazer, porque muitas doenças que acometem a população vêm da falta de prevenção. Acho importante o investimento em equipamentos de saúde. É preciso haver uma revisão da divisão de recursos da União para o Estado. E, assim, o Estado faria o rearranjo para os municípios. Hoje, São Paulo tem uma deficiência muito grande na regulação de vagas para o atendimento de casos mais graves. Muitas pessoas ficam até seis meses na fila de espera e morrem aguardando atendimento. A atenção na saúde da região precisa ser redobrada por conta da população flutuante aos finais de semana e feriados, o que gera uma distorção na capacidade de atendimento. Vamos avançar no saneamento básico e com os cuidados da primeira infância, desde a aplicação de vacinas obrigatórias às orientações às famílias. A saúde não pode ser algo de solução imediata. O Estado está cuidando da média e alta complexidade, mas não dá condição para os municípios responderem às principais e mais imediatas demandas da Atenção Básica. Quando o município responde bem, ele não consegue dar sequência ao atendimento, porque não tem para onde encaminhar o paciente. E isso é fatal para muitos casos.

Depois da Capital, consta que a nossa região tem o maior deficit habitacional do Estado. Como e em que cidades agir, de forma prioritária, para amenizar a situação?

A produção habitacional requer uma base que nem sempre os municípios dispõe, que são as áreas para a construção dessas unidades, o que gera uma limitação de investimentos, principalmente em áreas mais adensadas. Uma solução é aumentar a capacidade de produção e melhorar o acesso a financiamento, associando isso à oferta de subsídio. O problema é que São Paulo perdeu o banco de fomento com a transferência dos ativos da Nossa Caixa para o Banco do Brasil. Um exemplo claro nesse sentido é o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, que tem como agência de fomento a Caixa Econômica Federal, o que permitiu aumentar a capacidade de produção e comercializa essa diferença, o que permite o barateamento do custo final. Outra questão que precisamos avançar é na regularização fundiária para garantir a permanência de pessoas em áreas que já estão ocupadas. Isso passa por projetos de urbanização e de saneamento básico. Uma parte dessas áreas é estoque público, ou seja, dá para fazer uma negociação direta com as pessoas que habitam no local. Outra parte é estoque privado, o que requer um certo arranjo com os proprietários e o Estado pode contribuir para intermediar a solução desses conflitos.

Qual vocação econômica da região seu eventual governo pretende explorar? Ou, ainda, que aspectos econômicos menos explorados hoje poderão ser fontes de emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico? 

Acredito que merece apoio a iniciativa do Parque Tecnológico de Santos. A Baixada Santista tem uma característica muito interessante por causa do Porto de Santos. O parque industrial de Cubatão é outro atrativo interessante pela sua força, mas vejo que ainda precisamos avançar no financiamento do turismo. Todas as cidades têm vocação para essa área, mas há uma diversidade entre elas. Os municípios têm sofrido atrasos no repasse dos recursos do Dade, o que atrapalha o planejamento de investimentos. O turismo de negócios pode ser potencializado. 

Dados oficiais apontam que a região está atrás do Interior do Estado no que se refere à atração de investimentos privados. Que características da Baixada Santista devem ser mais bem aproveitadas, no seu ponto de vista, para se diminuir essa diferença perante outras localidades?

O desemprego na Baixada Santista está muito elevado. Além da crise que afeta o País nos últimos três anos, a região sofre com a falta de oportunidades. E essas oportunidades precisam ser pensadas regionalmente. A partir disso, o potencial de cada região precisa ser melhor explorado. Tenho defendido a realização de uma reforma tributária no Estado e para que não haja entre os municípios uma disputa desigual na oferta de incentivos para a instalação de novos polos industriais. O Estado pode fazer a moderação dentro de uma estratégia de desenvolvimento das regiões. Vejo que podemos atualizar os cursos oferecidos pelas instituições de ensino para fomentar novos negócios locais. 

Considera que, independentemente de quem vencer as eleições presidenciais, o Porto de Santos, que está sob administração federal, precisa ter gestão compartilhada com Estado e prefeituras portuárias ou, então, ter seu controle transferido para Estado e municípios?

Defendo sempre a gestão compartilhada, porque é uma solução mais eficaz e racional. A disputa pela gestão de um equipamento cravado em um determinado local, sem a participação do município, gera uma estranheza de relacionamento, e os reflexos imediatos são sentidos pela própria comunidade. Os impactos positivos e negativos recaem sempre sobre a Cidade. A situação de Santos é semelhante à de Guarulhos, devido ao Aeroporto de Cumbica, que tem uma gestão federal e gera impacto profundo na Cidade, que não participa dos planos feitos pelo Estado e pela União para esse equipamento.

São Paulo é o Estado mais rico da federação, mas os indicadores do ensino aferidos na rede pública ainda deixam a desejar. Estruturas precárias e falta de valorização dos professores contribuem para o agravamento da situação. Se eleito, o que senhor pretende fazer de diferente no setor educacional?

A escola em tempo integral é um objetivo a ser alcançado a médio prazo. Temos que criar as bases para implementá-la de forma concreta. É preciso que essa política educacional esteja relacionada às ações culturais e esportivas. Precisamos valorizar os professores e isso passa pela revisão do piso salarial. No Maranhão e no Ceará, o professor recebe mais de R$ 5 mil, quase o dobro do que é pago em São Paulo. O poder de compra do docente é baixo e ele precisa ter uma carga horária insana. Eles precisam ter um tempo maior para preparar as aulas e ter atividades lúdicas para desenvolver bem o seu papel. As nossas escolas estão deterioradas e não oferecem nenhum tipo de conforto. O Estado precisa melhorar o transporte escolar nas áreas mais vulneráveis. Essa falha contribui para a evasão escolar.

Apesar da melhoria de alguns índices de criminalidade, a sensação de insegurança ainda é muito grande entre os moradores da Baixada Santista. Defasagem de policiais militares e civis, fechamento de delegacias e falta de estrutura e equipamentos são alguns dos problemas locais. Como é possível reverter isso?

Precisamos ter um sistema nacional de segurança pública, como defende o Ciro Gomes, e quando ele chegar ao Estado possa permitir que ele possa ter uma melhor condição na repressão ao crime. Isso passa por mais investimentos em equipamentos, em inteligência e na formação dos policiais. Precisamos aumentar o número de concursados até para liberar alguns profissionais que estão em serviços burocráticos a atuar mais nas ruas e nas atividades de investigação. Precisamos avançar na urbanização de áreas mais degradadas e na instalação de mais equipamentos de cultura, esporte e educação, o que vai gerar uma condição muito mais favorável para uma base social mais protegida e respeitosa aos direitos humanos. 

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