Ensino amplia inclusão de estudantes no País

Segundo dados do Ministério da Educação, percentual de matrículas de alunos com deficiência ou superdotação cresce

09/07/2018 - 16:28 - Atualizado em 09/07/2018 - 16:29

Mariana Cecchi Alves de Lemos, 21 anos, concluiu o Ensino Médio no final do ano passado. Atualmente, trava aquela luta bem comum para a maioria dos jovens: decidir que faculdade cursar. Sonhava com Medicina, mas as aulas de Informática, que faz atualmente, têm mostrado uma nova possibilidade. A garota sempre gostou de estudar e, de fato, a escola representa uma vitória na sua vida e da família. O diploma é a prova de que a paralisia cerebral nunca barrou Mariana (leia mais na foto abaixo).

Mariana

 Aos cinco meses de gravidez, por conta de uma pneumonia, a mãe Luciana Cecchi Alves entrou em coma retornou em trabalho de parto. Prematura, Mariana Cecchi ficou quatro meses no hospital em tratamento intensivo por conta das sequelas da paralisia cerebral, que acabou afetando muito mais a parte motora da menina do que a cognitiva. Luciana conta que a filha frequentava entidades de assistência à criança com deficiência, mas em determinado momento questionou quando iria para a escola. “Eu achava que ela entendia ir para a instituição como ir à escola. Mas não. Ela queria mais”, diz a mãe. E Mari foi estudar.

(Foto: Rogério Soares/AT)

O caso dela está inserido em uma estatística ampla: no País, a porcentagem de matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades em classes comuns cresceu de 75,7% para 82%. No Estado de São Paulo, esse crescimento foi maior, porém o índice ainda é inferior ao nacional: de 72,1% para 77,8%. Na Baixada Santista, há dois municípios que ficam ainda mais abaixo: Santos (60,4%) e São Vicente (69,8%), conforme dados do Ministério da Educação compilados pelo Observatório do PNE.

Por outro lado, Itanhaém já tinha, em 2012, 93,8% das matrículas de pessoas com deficiência, transtornos ou superdota-ção em classes regulares. Em 2016, o percentual atingiu 94,7%, o maior da região, seguido por Cubatão que saiu de 86,7%, em 2012, para 94,5%, em 2016 

Porém, ainda falta um bom pedaço para contemplar o que diz a Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), que propõe universalizar para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado. A meta diz que isso deve acontecer, preferencialmente, na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo.

Quem são?

Para o cumprimento da meta, existe uma série de desafios. O primeiro começa em saber, de fato, quem é esse público. O Observatório do PNE é uma iniciativa coordenada pelo Movimento Todos Pela Educação e mais 27 organizações. O objetivo é monitorar dados e desempenho das metas em municípios, estados e em todo o País.

Sobre a Meta 4, a plataforma alerta que não há dados para o monitoramento. “As pesquisas e o censo do IBGE não levantam informações completas que permitam diagnosticar a situação. Tal descompasso é sintoma do descaso histórico em relação ao tema”, diz o Observatório.

Legislação

Conforme o MEC, a Constituição Federal determina no artigo 205 que a educação é direito de todos. Já a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) – que define as diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica – determina que as escolas do ensino regular devem matricular todos os alunos em suas classes comuns, com os apoios necessários.

Outro instrumento é a Lei de Inclusão, de 2015, que também prevê a obrigatoriedade das escolas promoverem a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e as adaptações que forem necessárias, sem que o ônus financeiro seja repassado em mensalidades, anuidade ou matrículas, englobando aí as escolas particulares.

Matrícula não é tudo; apoio é fundamental

A questão da matrícula é apenas um dos desafios. “Houve, sim, avanços. Há 10 anos, não se viam tantas crianças com deficiência nas escolas. Mas não é apenas abrir as portas dos colégios e ponto. É preciso dar garantias a esses estudantes”, afirma Luciana, com propriedade. Afinal, durante parte do Ensino Fundamental de Mari, ela mesma voltou para os bancos escolares para ajudar a filha. 

Luciana ficou quase seis meses assistindo a aulas para acompanhar as atividades da menina para que ela não perdesse o ano, enquanto lutava, na Justiça, por um professor auxiliar para Mari.

Luciana e Mariana, em 2012: a mãe chegou a assistir aulas com a filha para ajudar na adaptação (Foto:Arquivo)

“Apesar de ter desenvolvimento cognitivo, a Mari tem limitações físicas. É cadeirante, precisa de ajuda para ir ao banheiro, para copiar alguma matéria. Então, ela precisava do professor auxiliar e a escola não tinha”, lembra. 

O professor da Unesp, Pedro Angelo Pagni, especialista em Filosofia da Diferença e Educação Inclusiva, também avalia o aumento das matrículas de alunos com deficiência em escolas regulares como uma vitória, mas afirma que ainda é preciso vencer a resistência das escolas em mudar. Para ele, essa mudança pode trazer a revolução que a educação precisa para todos alunos. No entanto, ainda há dificuldades, segundo ele, “brutais”. 

“Conheço caso de aluno com a paralisia cerebral que ia para escola e ficava junto com outros alunos com deficiência amassando papel. 

Mas, quando mudou de colégio, conseguiu aprender conteúdos, desenvolver. Ainda existem preconceito e dificuldade dos profissionais. E isso ainda acontece porque muitos não entenderam que não é mais possível manter um ensino homogêneo”, explica o professor.

Olhar diferente

Pagni explica que as deficiências e transtornos são vários em graus diferentes e que cada aluno precisa de um olhar diferente. “Eu acredito que, de certa forma, esses estudantes mostraram que não dá para ensinar e aprender da mesma forma. E aí se começa a falar em ensino personalizado, muito discutido hoje na educação. 

Por enquanto, quem mais se beneficiou com isso foram os estudantes que não têm nenhum diagnóstico, mas espero que chegue aos alunos com deficiência. E falo isso como pai”, diz Pagni explicando que é pai de Ana Sofia, que tem Síndrome de Down.

A mudança, segundo o especialista, deve passar pela qualificação dos profissionais da educação, das mudanças nos métodos em sala de aula, mas, principalmente, ouvindo famílias e as próprias pessoas com deficiência. “Dessa forma, conseguiremos promover técnicas mais eficazes.

Cidades

Santos

A Prefeitura afirma que tenta fomentar as matrículas divulgando a importância da educação inclusiva em fóruns e eventos. Além disso, a Seduc garante contar com um programa com vários projetos dentro deste tema, além de uma parceria com o Instituto Rodrigues Mendes no projeto Diversa, que trabalha diretamente com barreiras atitudinais.

São Vicente

A secretaria da Educação de São Vicente salienta que apenas receber um aluno com deficiência em uma sala de aula não significa inclusão. Para isso, é necessário que professores, gestores e funcionários estejam preparados para o atendimento de todos. “As estratégias de atendimentos são diversas, pois cada criança com seu diagnóstico segue um protocolo”, diz a secretaria. Para tanto, busca qualificar e oferecer formação continuada a todos os envolvidos no processo.

Itanhaém

A Prefeitura garante que a rede conta com profissionais capacitados e projetos que envolvem até mesmo outras secretarias. No entanto, a Administração afirma que tem uma atenção especial ao transporte adaptado que atende diretamente a educação inclusiva. “O Município possui uma frota de dois ônibus, dois micro-ônibus e quatro vans. Os mecanismos de acessibilidade combatem a evasão escolar” afirma por meio de nota.

Estado

A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo garante que prioriza a política de inclusão e que todo aluno matriculado na rede estadual tem reconhecidas as suas potencialidades e avanços alcançados em seu processo de ensino e aprendizagem. 

A partir de uma avaliação pedagógica, é oferecido o Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Salas de Recursos em que os professores fazem a adaptação curricular dos conteúdos para a realidade do aluno, utilizando brinquedos, formas geométricas e jogos que envolvem material concreto. “Só na Baixada Santista, a rede estadual conta com 56 classes de salas de recurso”. 

Fora isso, a pasta afirma que os alunos da Educação Especial podem ser atendidos, sempre que necessário, por um profissional de apoio escolar/cuidador, que é oferecido aos alunos com deficiência e Transtorno do Espectro Autista.

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