INSS suspende benefício de 90% dos convocados para perícia

Segurados foram chamados em julho para avaliação, mas não fizeram agendamento

16/08/2018 - 10:04 - Atualizado em 16/08/2018 - 10:04

Dados foram divulgados no Ministério do
Desenvolvimento Social (Foto: Alexsander Ferraz/AT)

Praticamente nove em cada dez dos convocados pelo INSS para a operação pente-fino no Estado de São Paulo não agendaram a perícia médica e terão o benefício suspenso.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (15) pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O prazo para marcar o procedimento nas agências da Previdência terminou na última segunda-feira (13).

Do total de 20.071 chamados para a revisão no último edital publicado em julho pelo Governo Federal, 17.894 (89,2%) tiveram o benefício suspenso porque não atenderam ao pedido do INSS ou não compareceram na data agendada para o exame.

No País, foram chamados 178.935 segurados. Deles, 153.702 tiveram o auxílio ou aposentadoria por invalidez suspensos por isso.

Próximos passos

Se essas pessoas suspensas não correrem atrás para marcar perícia e confirmar se poderão ou não manter o pagamento em até 60 dias, terão o benefício cortado de uma vez, avisa o ministério.

“É o que diz a legislação brasileira. Não tem o que fazer. Agora vai dar mais trabalho para reverter isso, porque houve uma omissão dessas pessoas na luta pelos seus direitos”, explica o advogado previdenciarista Cleiton Leal Dias Júnior.

O que fazer

Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames atualizados, avisam os especialistas.

Quanto maior a prova atual de que a incapacidade continua, melhor para o segurado”, acrescenta Cleiton.

Segundo o ministério, o beneficiário que não concordar com o resultado da perícia pode entrar com recurso no Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS) ou solicitar um novo benefício. “Outra possibilidade é ingressar com uma ação na Justiça”, avalia o advogado Décio Scaravaglioni.

Veja o que fazer

>> Agendamento

  • Ligue pra a Central de Atendimento pelo número 135 e agende uma perícia o quanto antes.
  • A ligação de telefone fixo para o INSS é gratuita e pode ser feita de segunda-feira a sábado, das 7 às 22h.

>> O que levar na perícia

  • Laudo médico atualizado, todos os exames recentes possíveis e receitas de medicamentos.
  • Um laudo médico bem feito pode garantir o benefício.
  • Já um laudo médico sem as informações básicas pode resultar no cancelamento do auxílio ou aposentadoria por invalidez.

>> O que o laudo deve ter

  • Descrever a doença e informar o número da Classificação Internacional de Doenças (CID).
  • Dar as datas de início e agravamento da doença.
  • Explicar como é o tratamento e os medicamentos utilizados.
  • Estipular o tempo previsto de recuperação do paciente.
  • Relatar se o acidente ou doença deixou sequelas permanentes.
  • Ser assinado pelo médico e conter o número do registro dele no Conselho Regional de Medicina (CRM).
  • Ser legível e sem rasuras.

>> Se o benefício for negado

  • Os beneficiários que não concordarem com o resultado da perícia podem entrar com recurso no Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS) ou solicitar um novo benefício.
  • Outra opção é ingressar com uma ação na Justiça.

Fonte: especialistas

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