Mesmo com arrecadação em queda, Lei Rouanet se mantém estável

Desde que a Lei Rouanet entrou em vigor, em 1991, mais de R$ 17 bilhões foram apoiados

16/01/2018 - 17:43 - Atualizado em 16/01/2018 - 17:47

Mesmo com a queda de 5,1% na arrecadação do Imposto de Renda, algo em torno de R$ 17 bilhões a menos, o resultado da Lei Rouanet conseguiu se manter estável em 2017, segundo o Ministério da Cultura (MinC). De acordo com a pasta, no ano passado, R$1,156 bilhão foi destinado para projetos culturais via lei de incentivo. Foram R$ 7 milhões a mais do que em 2016.

De acordo com o MinC, pela primeira vez na história, todos os projetos apresentados foram processados dentro do ano fiscal de 2017. Só em dezembro, o MinC analisou 1,8 mil projetos, permitindo a captação de R$ 600 milhões - o maior volume mensal histórico, que representa 52% do total captado no ano.

O bom desempenho de dezembro contribuiu para um aumento de 20% no número de projetos aprovados de 2016 para 2017 (de 4.517 para 5.434).

Mais de 51 mil projetos foram aprovados por conta da Lei Rouanet (Foto: Divulgação)

A pasta informa ainda que “as ações de sensibilização promovidas pelo Ministério da Cultura estimularam a adesão de novos patrocinadores”. Isso compensou a tendência de queda do investimento estatal nos projetos culturais da Rouanet em 2017.

O índice de investimento das empresas públicas, que já chegou a 38%, caiu para 7,5%. A Petrobras, por exemplo, que sempre foi a maior incentivadora do mecanismo, respondendo por mais de 10% da captação total, teve o menor resultado da série, ficando fora das 200 maiores contribuintes (208ª posição). Em compensação, novas empresas se tornaram patrocinadoras: a Uber, por exemplo, contribuiu pela primeira vez, com R$ 5,1 milhões.

Desde que a Lei Rouanet entrou em vigor, em 1991, mais de R$ 17 bilhões foram apoiados pelo mecanismo de incentivo fiscal. Foram mais de 51 mil projetos aprovados.

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