Passeata marca paralisação de professores da rede municipal de Cubatão

Categoria diz que 80% dos profissionais pararam as atividades. Prefeitura afirma que adesão não passa de 25%

28/02/2018 - 11:40 - Atualizado em 28/02/2018 - 13:43

Concentração dos manifestantes ocorreu em frente o Paço Municipal (Foto: Nirley Sena/AT)

A paralisação de 48 horas já anunciada pelos professores da rede municipal de Cubatão teve início na manhã desta quarta-feira (28) com a realização de uma passeata na Avenida Nove de Abril. A manifestação, que teve concentração no Paço Municipal, segundo organizadores, reuniu cerca de 350 profissionais que atuam nas escolas da Cidade.

A categoria reclama do não cumprimento da promessa do secretário de Educação, Pedro de Sá Filho e do prefeito Ademário Oliveira (PSDB) de reverem os decretos que retiram dos professores direitos concedidos legalmente na gestão municipal anterior. A decisão pelo protesto - e em manter o estado de greve desencadeado no início do ano - foi definida durante assembleia, realizada na noite de terça-feira (27). 

O professor de História Maykon Rodrigues dos Santos, um dos integrantes do comando de greve da categoria, estima "adesão de cerca de 80% dos profissionais à paralisação". "No Fundamental II, todas as escolas estão paradas. No Fundamental I, pelo menos 70% (também parou) com certeza", afirma. 

A Secretaria Municipal de Educação informou que "fez uma verificação entre as escolas e estima a paralisação em 25% dos docentes".

Nesta tarde, às 13h30, os manifestantes voltam a se reunir em frente ao Paço Municipal para nova passeata. Estão previstas ainda aulas abertas no local.

Professores realizaram passeata pela Av, Nove de Abril (Foto: Divulgação/Maykon Rodrigues)

Não vai ceder

O secretário municipal de Educação, Pedro de Sá Filho, disse na terça-feira (27) à Reportagem que a Prefeitura não cederá à pressão. “A greve que está sendo proposta é baseada na alegação de que os professores querem a reedição de decretos (da Administração anterior) alterados em dezembro (de 2017). Porém, estes decretos não serão reeditados porque o assunto foi judicializado pelo sindicato dos professores”. 

Ainda conforme o secretário, durante o mês de janeiro, de férias escolares, nenhum professor tem aula eventual, carga suplementar ou ampliação de jornada. Portanto, segundo Pedro de Sá Filho, não há como a Prefeitura pagar tais reivindicações. “Seria o mesmo que alguém pagar hora extra a um funcionário que está de férias e portanto não exerce estas atividades”.

O secretário lembra ainda que a legislação existente é imperfeita e leva a interpretações errôneas, até ilegais. “Mesmo não tendo aulas excedentes e outras atribuições, os professores eram pagos como se estivessem realizando essas atividades, o que precisava ser corrigido. Por isso, esses valores extras não foram pagos neste mês, junto com os salários referentes a janeiro”.  

Em janeiro, a categoria ingressou com ações. A Prefeitura se vale disso para dizer que, legalmente, tem que aguardar o resultado dessas ações, o que poderá levar meses. O secretário alega que essas ações judiciais impedem “que haja qualquer revisão dos decretos”. Assim, “a Prefeitura aguardará a solução judicial quanto a essas questões”, acrescenta.


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