Cubatão vai esperar TCE para chamar concursados

Convocação foi suspensa. Vagas seriam para os cargos de agente comunitário de saúde e de combate às endemias

13/03/2018 - 07:25 - Atualizado em 13/03/2018 - 07:58

Entre as vagas disponíveis está o cargo de agente
de combate às endemias (Foto: Arquivo/AT)

A Prefeitura de Cubatão espera esclarecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) antes de retomar a chamada de candidatos e outras ações decorrentes do concurso público que fez, em 2014, para os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. 

A Administração suspendeu a convocação dos candidatos aprovados nesse concurso e todos os atos de admissão ocorridos a partir de janeiro deste ano.

Uma decisão do TCE, publicada em 10 de fevereiro, apontou dois problemas no concurso. Um deles, o de que os candidatos negros concorreram às vagas reservadas com seus nomes publicados em lista própria – o que fez com um cotista com melhor nota do que um não cotista ficasse de fora da lista de classificados. O outro, o acúmulo de cargo remunerado, por parte de uma candidata, na Prefeitura e em um consórcio intermunicipal de saúde.

A suspensão “ocorreu por motivo de cautela, para que não ocorram prejuízos aos candidatos classificados (como uma eventual desincompatibilização de outros cargos). A Procuradoria-Geral do Município encaminhou petição ao Tribunal de Contas do Estado, para que seja esclarecida uma aparente contradição entre o relatório da fiscalização do TCE sobre este mesmo concurso (em 10 de fevereiro) e a orientação proferida pelo mesmo tribunal em 13 de fevereiro de 2017”, diz a Prefeitura.

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