Tribunal de Contas de SP vê problemas na saúde da região

Fiscalização foi feita por técnicos do TCE em 26 municípios da Baixada Santista e Vale do Ribeira

09/06/2018 - 17:50 - Atualizado em 09/06/2018 - 17:50

Em São Vicente, foram vistos pacientes no chão, infiltração em salas de recuperação e falhas (Foto: Arquivo)

Sete em cada dez medicamentos distribuídos na região pelo programa Saúde da Família não passam por sistema de controle. E quase a metade das unidades de atendimento tem equipamentos (como raios X ou ressonância magnética) quebrados ou parados por falta de manutenção. Ainda: 67% dos locais para armazenar remédios apresentam falhas na segurança ou na forma de acondicionamento. Em todos os depósitos, falta Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

As falhas no setor fazem parte de fiscalização feita por técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) em 26 municípios da Baixada Santista e do Vale do Ribeira, entre março e novembro de 2017. 

Para o presidente do TCE, Renato Martins Costa, os problemas identificados demonstram mau uso do recurso público. “Existem casos de equipamentos novos que estão apodrecendo porque ninguém se interessou em aprender a usá-los”. Segundo ele, em metade das unidades de saúde falta até suporte para soro. “Algo inimaginável, por ser item barato”.

Ele argumenta que em metade das unidades visitadas falta informação quanto à escala dos médicos. O índice aumenta para 73% no que se refere à relação das enfermeiras e de demais trabalhadores.

Costa menciona também que, em 83% dos almoxarifados de suprimentos e remédios, não há sistemas informatizados de controle da entrada e saída de insumos. De acordo com ele, tal situação representa o risco de desvios de material sem que haja a identificação dos responsáveis.

Falhas

O levantamento não detalha quais cidades e locais foram alvo da fiscalização, pois unifica as informações por grupos de municípios. Contudo, imagens de centros médicos de São Vicente, Bertioga e de Mongaguá foram usadas para exemplificar falhas no sistema público de saúde regional. 

Na última cidade, os técnicos do TCE identificaram salas com infiltração, centro cirúrgico com problemas no revestimento e maquinário médico sem uso em um depósito no Hospital e Maternidade Municipal Adoniram Correia Campo. Em Bertioga, as falhas estavam relacionadas à manipulação de lixo hospitalar e a equipamentos que ainda estavam embalados. 

No Hospital Municipal de São Vicente (antigo Crei), os agentes identificaram pacientes no chão, infiltração em salas de recuperação e falhas quanto à limpeza e à manutenção. 

Em nota, a Prefeitura de Mongaguá afirma ter aberto uma auditoria em todos os departamentos municipais. A Secretaria de Saúde de São Vicente diz não ter sido notificada dos apontamentos do TCE. Bertioga não se posicionou sobre o assunto.

Guarujá informa que vai corrigir as falhas assim que forem comprovadas, após análise. Itanhaém declara ter sanado os problemas. Cubatão alega não conhecer o teor do estudo e que aguardará a documentação para se posicionar.

Peruíbe afirma já ter iniciado a correção dos problemas. Praia Grande informa ter recebido a fiscalização do TCE sem que houvesse qualquer irregularidade.

Santos indica ter mais de 80% das unidades de saúde informatizadas e deve concluir esse trabalho até o final do ano. Argumenta que todas as unidades devem controlar o ponto dos servidores e dispõe das escalas dos plantões no portal Cidade Aberta.

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