Serviço jurídico gratuito em Itanhaém será ampliado a partir do dia 19

Além da Casa da Advocacia e Cidadania, no Centro, outros cinco postos oferecerão atendimento à população

06/03/2018 - 08:23 - Atualizado em 06/03/2018 - 08:28

Iniciativa é da OAB de Itanhaém, em um convênio com a Defensoria Pública do Estado (Foto: Divulgação/PMI)

Boa notícia para quem mora em Itanhaém: será ampliado o serviço de atendimento jurídico gratuito na Cidade.

A partir do dia 19, além da Casa da Advocacia e Cidadania, no Centro, outros cinco pontos do Município poderão ser procurados pela população, nos bairros Gaivota, Jardim Sabaúna, Umuarama, Suarão e Nossa Senhora do Sion.

Os serviços prestados são das áreas cível (indenizações, direitos do consumidor e danos morais) e criminal (violação da liberdade). A iniciativa é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itanhaém, em convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e o apoio da Prefeitura.

Documentos

Para ter acesso, é necessário que o interessado leve cópia de RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento (caso tenha), certidão de nascimento (se o assunto envolver menor de idade) e comprovante de renda e bens (três últimos holerites, extratos bancários e declaração de imposto de renda), além de qualquer documento referente à solicitação.


Como funciona

Na Casa da Advocacia e no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Suarão, a Prefeitura de Itanhaém informa que os interessados deverão passar por uma entrevista.

Após a apresentação da documentação, será analisada a causa e se a assistência poderá ser realizada. Caso a resposta seja positiva, será nomeado um advogado cadastrado para prestação do atendimento.

Confira a relação com os endereços dos postos: 

Casa da Advocacia e Cidadania de Itanhaém

Rua Professor Dinorah, 21, Centro

Segunda a sexta-feira, das 9 às 11 horas

Centro de Atendimento ao Cidadão – Rodoviária

Avenida Harry Forssell, 1505, Jardim Sabaúna

Segunda e terça-feira, das 9 às 11 horas

Gaivota (quiosques)

Toda última sexta-feira do mês, das 9 às 11 horas

Sede Programa Cuidar

Rua Mário Gimenes, 300, Umuarama

Última quinta-feira do mês, das 9 às 11 horas

CRAS Suarão

Avenida Cabuçu, 100, Nossa Senhora do Sion

Segunda quarta-feira do mês, das 9 às 11 horas

Casa Paroquial do Suarão (atrás da igreja Nossa Senhora do Sion)

Praça Nossa Senhora do Sion, Suarão

Terceira quinta-feira do mês, das 9 às 11 horas

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