Projetos de lei na Câmara e Assembleia visam destinar verba para entidades

Novidade foi divulgada em mais um Região em Pauta, evento organizado pelo Grupo Tribuna

28/08/2018 - 12:05 - Atualizado em 28/08/2018 - 12:19

Debate aconteceu no auditório do Grupo Tribuna, em Santos (Foto: Vanessa Rodrigues/ AT)

Em vez de chorar com o pires no mão, Eduardo Viana, presidente da Associação Comunidade de Mãos Dadas (ACMD) preferiu mobilizar deputados e senadores. Nos moldes das leis de incentivo ao esporte e à cultura, ele propôs dar mais recursos à assistência social por meio de entidades que integram o terceiro setor. 

Os projetos de lei já estão na Assembleia Legislativa (Alesp) e no Congresso Nacional para serem analisados pelas comissões das casas. Se aprovados, podem fazer uma grande diferença na vida de quem precisa de ajuda para prestar auxílio. 

As informações foram prestadas durante mais uma edição do ciclo A Região em Pauta, sob o tema assistência social, promovida nesta segunda-feira (27) por A Tribuna no auditório do Grupo Tribuna, no Paquetá, em Santos.

“Vamos ter à disposição R$ 120 milhões, em âmbito estadual, se a lei for aprovada nos moldes da Lei do Esporte. E R$ 440 milhões na esfera federal. Isso fará muita diferença, tendo em vista que o programa da Nota Fiscal Paulista distribui, atualmente, em São Paulo, R$ 98 milhões”, compara Viana.

Para ter acesso aos recursos, as entidades terão de cumprir exigências e apresentar projetos. Só depois que uma comissão fizer a análise e aprovar a ideia é que se liberará a verba. Viana acha que a tramitação e a aprovação ainda podem demorar, mas diz estar otimista.

“Nós precisamos ser mais protagonistas nesse exercício de definição das políticas públicas”, sugere. Como exemplo, Viana cita a criação de aplicativos para facilitar o acesso aos projetos sociais.

Parceria

Enquanto os projetos não entram efetivamente em vigor, Sylvio Alarcon, chefe de Gabinete da Prefeitura de Santos, sugere que Poder Público e entidades conversem mais e definam estratégias.

“Trabalhar em conjunto significa unir o diagnóstico que o Poder Público tem das necessidades da sociedade com a percepção que o terceiro setor também tem e buscar formar uma parceria, de acordo com os instrumentos que a lei prevê. Isso não acontece porque envolve um grande conhecimento técnico, que muitas vezes as duas partes não têm”, diz ele.

Presidente da Casa Vó Benedita, abrigo de Santos para acolhimento a crianças e auxílio a mães que precisam trabalhar, Elizabeth Rovai de França afirma que não tem outra alternativa senão pedir doações.

A presidente do Lar Mensageiros da Luz, que cuida de pessoas com paralisia cerebral, vai na mesma linha. “Nós estamos esmolando para conseguir recursos. Estamos fazendo um evento por mês para tapar buraco”, lamenta Edna Dagher. “O Poder Público ainda está num púlpito distante. Acho que o terceiro setor tem no que contribuir”, conclui Viana.

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