Professores de Cubatão paralisam atividades por dois dias

Protesto acontece nesta quarta e quinta-feira; categoria reclama da perda de direitos

27/02/2018 - 22:26 - Atualizado em 28/02/2018 - 08:24

Movimento deve mobilizar 1.200 professores e 
afetar cerca de 15 mil alunos (Irandy Ribas/AT)

Professores da rede municipal de Educação de Cubatão não darão aulas durante dois dias. Eles decidiram na noite desta terça-feira (27), em assembleia no sindicato da categoria, manter o estado de greve desencadeado no início do ano e fazer a paralisação nesta quarta-feira (28) e na quinta (1º de março).

Nilza Bretas de Carvalho Landim, presidente do sindicato, disse que a entidade vai notificar a Prefeitura da greve, por conta do não cumprimento da promessa do secretário de Educação, Pedro de Sá Filho e do prefeito Ademário Oliveira (PSDB) de reverem os decretos que retiram dos professores direitos concedidos legalmente na gestão municipal anterior.

O movimento deverá alcançar 1.200 docentes e afetará cerca de 15 mil alunos. O secretário municipal de Educação, Pedro de Sá Filho, disse ontem que a Prefeitura não cederá à pressão. “A greve que está sendo proposta é baseada na alegação de que os professores querem a reedição de decretos (da Administração anterior) alterados em dezembro (de 2017). Porém, estes decretos não serão reeditados porque o assunto foi judicializado pelo sindicato dos professores”. 

Em janeiro, a categoria ingressou em janeiro com ações. A Prefeitura se vale disso para dizer que, legalmente, tem que aguardar o resultado dessas ações, o que poderá levar meses. O secretário alega que essas ações judiciais impedem “que haja qualquer revisão dos decretos”. Assim, “a Prefeitura aguardará a solução judicial quanto a essas questões”, acrescenta.

Cortes

Os ânimos entre os professores e a atual Administração Municipal, que estão acirrados por conta desses decretos desde janeiro, se agravaram na segunda-feira. Ao receber os holerites do mês vencido, os professores constataram que a Prefeitura reduziu os salários da categoria entre 30 e 50% desconsiderando a carga suplementar e a ampliação de jornada de trabalho que, costumeiramente, compõe a remuneração. Eles receberam apenas os valores básicos de salários fixados nas contratações por concurso.

A presidente do Sindicato dos Professores de Cubatão diz que, por legislação federal, os docentes têm direito de receber um terço a mais do salário, pela carga suplementar de ampliação da jornada. A falta do pagamento será questionada judicialmente, segundo ela.

Questionada por A Tribuna, a Secretaria Municipal de Educação disse, por meio de nota, que durante o mês de janeiro, de férias escolares, nenhum professor tem aula eventual, carga suplementar ou ampliação de jornada. “Portanto, não há como a Prefeitura pagá-las. Seria o mesmo que alguém pagar hora extra a um funcionário que está de férias e portanto não exerce estas atividades”.

O secretário municipal de Educação diz que “a legislação (municipal) existente é imperfeita e leva a interpretações errôneas, até ilegais. Mesmo não tendo aulas excedentes e outras atribuições, os professores eram pagos como se estivessem realizando essas atividades, o que precisava ser corrigido. Por isso, esses valores extras não foram pagos neste mês, junto com os salários referentes a janeiro”.

Pedro de Sá Filho acrescenta que, “por tudo isso é que se torna necessário rever a legislação, para criar parâmetros que permitam equilíbrio nos pagamentos e que os professores - profissionais tão importantes para o funcionamento do sistema educacional - recebam salários dignos e possam melhor se planejar, sem toda essa variação de um mês para o outro”.

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