Prefeitura de Santos cria força-tarefa para fiscalizar embarque de bois no Porto

Liberação de transporte de carga viva tem provocado polêmica e revoltado ativistas

28/01/2018 - 09:45 - Atualizado em 28/01/2018 - 11:06

Exportação de bois está ocorrendo pelo Ecoporto, em Santos (Foto: Alexsander Ferraz/A Tribuna)

A Prefeitura de Santos criou uma força-tarefa para monitorar o embarque de carga viva no complexo santista. Na última sexta-feira (26), a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) revogou a suspensão da operação após um parecer da diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Com isso, a operação foi iniciada no sábado (27), no Ecoporto Santos, que fica no Cais do Saboó.

A decisão de implantar a força-tarefa foi tomada no último dia 15, após uma reunião com representantes de entidades de proteção à vida animal e com o deputado federal Ricardo Izar (PP). O encontro aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura. 

Em novembro do ano passado, 27 mil cabeças de gado foram embarcadas no Ecoporto com destino ao Porto de Iskenderum, na Turquia. A carga era de propriedade da Minerva Foods, um dos grandes grupos pecuaristas do Brasil. 

Igual quantidade de animais, também com o mesmo destino, será exportada nos próximos dias. Para isso, as carretas que transportam os bois já começaram a chegar ao cais santista. 

O caso chamou a atenção de ativistas. Eles realizaram protestos por serem contra o transporte da carga viva. Eles ainda alegam que os animais são expostos a maus-tratos durante o trajeto até o Porto e também na viagem até a Turquia.

Ativistas têm feito protestos contra o transporte de carga viva no Porto (Foto: Alexsander Ferraz/A Tribuna)

O embarque foi liberado na última sexta-feira após a suspensão temporária da operação no Ecoporto. Isso aconteceu quando a Autoridade Portuária recebeu um parecer da área jurídica da Antaq. Apesar de as ressalvas apresentadas pelo corpo de advogados, a área técnica da agência reguladora decidiu apoiar a exportação de bois. 

Mesmo antes da liberação, a Administração Municipal iniciou as preparações para a fiscalização dos caminhões que transportarão os bois. "A gente vai verificar alguns pontos: segurança do caminhão, se não há irregularidades dentro do código de trânsito, e dentro do código de postura, se existem maus-tratos aos animais", destaca o engenheiro Marcio Paulo, que é chefe de Departamento de Parques e Proteção à Vida Animal da Secretaria de Meio Ambiente de Santos. 

Segundo ele, no primeiro embarque, realizado em novembro, não houve fiscalização municipal, porque a Prefeitura não foi comunicada sobre a operação. "Agora, estamos monitorando a situação e o navio", destaca Paulo. 

Estão envolvidas na fiscalização as secretarias de Meio Ambiente e Segurança, além de representantes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da Polícia Militar (PM). "O tempo para a mobilização da força-tarefa é de cerca de uma hora", explica o engenheiro.

Os bois embarcados são, na verdade, garrotes - touros jovens, com um peso médio de 250 kg. Eles foram trazidos em caminhões especiais de fazendas localizadas no interior do Estado, a 500 quilômetros da Capital.

Em média, cada caminhão transporta 30 cabeças de gado e três veículos chegavam por hora ao terminal do Ecoporto para o embarque. O transporte é criticado por ativistas que apontam a possibilidade de crueldade com os animais. 

Ação

Duas entidades de defesa animal ingressaram com uma ação civil pública que pediu a suspensão permanente dos embarques de animais vivos no Porto de Santos. 

Legislações ambiental, sanitária e, principalmente, as que versam sobre os maus-tratos animais foram usadas na tentativa de convencer o judiciário sobre a ilegalidade da operação.

O caso foi avaliado, mas, de acordo com um dos ativistas envolvidos na ação, Leandro Ferro, o pedido foi indeferido pela Justiça.

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