Praça do INSS, na Aparecida, é fechada com grades para coibir ação de vândalos

Decisão, que divide opinião e é alvo de crítica de urbanistas, foi adotada na última quinta

20/07/2018 - 19:10 - Atualizado em 20/07/2018 - 19:16

Insegurança e abandono são problemas antigos do local (Foto: Rogério Soares/AT)

Na contramão do Rio de Janeiro e São Paulo, que estudam abolir o cercamento de espaço público, a Praça Rosinha Viegas – ou do INSS, como é popularmente conhecida–, no Aparecida, em Santos, foi fechada com grades. A justificativa para a medida polêmica é de proteger o local de vândalos, população em situação de rua e usuários de drogas.

O tema divide opinião e é alvo de crítica de urbanistas, para quem os gradis representam obstáculo à circulação e uma mancha na paisagem. “Em nome da política do medo, a Cidade perde uma importante área de convivência”, diz a arquiteta e professora da Universidade Católica de Santos (UniSantos), Mônica Antonia Viana.

O local é do Governo Federal e manutenção recai ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que mantém ali Agência da Previdência Social. Em nota, a Prefeitura diz que grades são permitidas na localidade, “pois a área é oficialmente um terreno e não uma praça”. 

No local, já havia obstáculos diante à Rua Guaiaó para impedir a entrada de veículos. Desde quinta-feira (19), conjuntos de grades foram instalados no acesso pela Avenida Epitácio Pessoa, inclusive na calçada de ambos os lados. A Reportagem apurou que os portões para a circulação de pedestres ficam abertos durante o expediente da Agência do INSS e o Shopping Praiamar (localizado à frente do espaço).

O órgão federal confirma que a abertura dos quatro portões está condicionada aos horários de funcionamento dos dois estabelecimentos. Em nota, o INSS diz que o acesso público fica fechado entre as 22h30 e 6 horas. “O terreno é de acesso ao público, mas considerado servidão de passagem”.

O aposentado Mario Bernardo dos Santos aprovou a mudança. “Até que enfim. Isso estava tomado por usuários de drogas. Era perigoso passar, mesmo durante o dia”. Já o comerciário Luiz Fernandes Lima diz que o gradil “poluiu” a paisagem. “Ficou feio. A gente se sente preso. O pedestre não vai circular livremente”.

A mudança ainda gerava dúvidas na manhã desta sexta-feira (20). Em duas ocasiões, a Reportagem foi indagada se poderia utilizar acesso. “Colocam obstáculos para prejudicar os mais velhos. E olha que são os idosos que usam esse local”, avaliou a pensionista Maria Alice Albuquerque, que iria à Agência da Previdência Social. 

A insegurança e abandono são problemas antigos no local. Vestígios de ocupação de moradores de situação de rua e usuários de drogas eram visíveis nesta sexta, mesmo com o gradil. Por essa razão, a Prefeitura garante ter oficiado a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e INSS para tomar providências quanto à degradação do local, motivo de reclamação de munícipes. 

Já o INSS sustenta manter contato com o Departamento de Defesa Civil da Prefeitura para a conservação e limpeza da área (poda, retirada de árvores e corte de grama dos jardins). “Há o contato com a Polícia Militar para melhorar o policiamento”, afirma, em nota.

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