Pente-fino do INSS corta 80% dos auxílios-doença no País

Revisão também suspendeu 29% das aposentadorias por invalidez nos últimos dois anos

24/09/2018 - 07:33 - Atualizado em 24/09/2018 - 07:37

Pente-fino do INSS foi iniciado em agosto de 2016
(Foto: Arquivo)

O pente-fino realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teve início em agosto de 2016, suspendeu 80% dos casos de auxílio-doença que passaram por revisão.

Também por meio do pente-fino, das aposentadorias por invalidez, 29.3% foram suspensas neste período. De acordo com o governo, as revisões geraram uma economia de mais de R$ 10 bilhões.

Por isso, aumentaram as chances de aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente os da modalidade de invalidez e auxílios, sofrerem um corte imediato em seus benefícios mensais.

A autarquia previdenciária utiliza, atualmente, dois mecanismos que intensificaram o cancelamento de aposentadorias, auxílios e pensões.

O principal é o pente-fino, que é realizado em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez de segurados que não passaram pela perícia médica nos últimos dois anos

Há ainda a prova de vida, que é o recadastramento obrigatório dos segurados nas instituições financeiras nas quais os aposentados e pensionistas recebem seus benefícios.

Especialistas em Direito Previdenciário ressaltam que os segurados do INSS devem se precaver para evitar a surpresa de não receber o seu benefício mensal, seja por conta do pente-fino ou da prova de vida.

O professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e autor de obras de Direito Previdenciário, Marco Aurélio Serau Junior, revela que os cortes de benefícios vêm se baseando na Medida Provisória 767/2017, que, posteriormente, foi convertida em lei e incorporada à legislação previdenciária.

“O corte acontece basicamente através de uma avaliação pericial que constata, na visão legalista do INSS, que não mais persiste a incapacidade laboral”, diz.

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, esclarece que os benefícios por incapacidade estão sempre sujeitos a reavaliação pericial. 

“O segurado deve manter sempre atualizados os relatórios médicos e exames, bem como o endereço, pois quando o INSS convoca para perícia o prazo para comparecimento geralmente é curto”, alerta.

Nas últimas edições do pente-fino, o INSS convocou por carta, com aviso de recebimento, milhares de segurados que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos e que não haviam passado por avaliação médica nesse período. 

Depois da notificação, os beneficiários têm, geralmente, cinco dias úteis para agendar a perícia pelo telefone 135 da Previdência Social.

Falta à perícia

O sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, João Badari, explica que, caso o segurado falte na data marcada sem apresentar representante e justificativa, o benefício será suspenso até que uma nova perícia seja agendada e realizada de forma que se comprove a incapacidade.

“Se não puder comparecer, o beneficiário deverá enviar um representante munido de procuração com firma reconhecida em cartório, para justificar o motivo da ausência e fazer novo agendamento da data de perícia”, orienta João Badari.

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