Mongaguá terá nova eleição para prefeito no dia 28 de outubro

Candidatos devem ser conhecidos até o dia 28 de setembro

12/09/2018 - 19:21 - Atualizado em 12/09/2018 - 20:51

Mongaguá sofre com a falta de um governo desde maio, 
quando foi deflagrada a Operação Prato Feito (Arquivo)

Mongaguá passará por eleição, no dia 28 de outubro, para escolher um novo prefeito e vice. Na data também está previsto o 2º turno das eleições para presidente e governo do Estado. A decisão foi aprovada nesta quarta-feira (12) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

 

Para concorrer ao pleito, os candidatos devem residir há pelo menos seis meses no município - no período que antecede as eleições -,  e estar com a filiação partidária deferida no mesmo prazo, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.

A Resolução nº 450/2018, aprovada pelo TRE,  destaca que os candidatos que deram causa à nulidade da eleição não poderão participar da disputa. 

O prefeito e o vice eleitos devem ser diplomados pela Justiça Eleitoral até 30 de novembro. 

Candidatos

As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito e a formação de coligações serão realizadas no período de 20 a 25 de setembro. O prazo para registrar a candidatura, porém, termina às 19 horas do dia 28 de setembro. 

O pedido deve ser apresentado ao cartório da 189ª Zona Eleitoral de Itanhaém. A unidade atende ao município de Mongaguá. A propaganda eleitoral será permitida somente a partir de 29 de setembro. 

Quem pode votar? 

Podem participar da votação os eleitores que mantiveram moradia na cidade até o dia 9 de maio deste ano. Atualmente, a cidade conta com 44.495 eleitores.

Prefeito e vice cassados

A eleição para prefeito de Mongaguá ocorre após o afastamento e prisão preventiva, por lavagem de dinheiro, do então chefe do executivo Arthur Parada Prócida (PSDB), no dia 9 de maio. 

Durante a Operação Prato Feito, da Polícia Federal, que tinha como objetivo apurar supostos desvios de verbas das merendas escolares, as equipes  encontraram R$ 5,3 milhões na casa de Prócida. Na ocasião, o réu não soube explicar a origem do dinheiro, mas depois informou se tratar de sobra de campanha e uma herança de seu pai. 

O vice, Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça (sem partido), também foi afastado do cargo, no dia 9 de maio, por suspeita de envolvimento em corrupção no caso das merendas escolares. 

Mais tarde, o político teve um pedido de habeas corpus aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e assumiu a prefeitura da Cidade, que até então estava sob o comando interino do presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Cardoso Biagioni, o Rodrigo Casa Branca (PSDB). 

No dia, 18 de agosto, porém, os vereadores da Câmara de Mongaguá votaram pela cassação do mandato de Prócida e Cabeça.  Desde então, é Casa Branca quem responde pelo município. 

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