Justiça determina bloqueio de bens de ex-vereadores de São Vicente

Todos são suspeitos de compra e venda de votos nas eleições para a presidência do legislativo, em 2013

28/02/2018 - 21:55 - Atualizado em 28/02/2018 - 22:04

A Justiça determinou o bloqueio de bens do ex-presidente da Câmara de São Vicente Fernando Bispo (PR) e de seis ex-vereadores pela suposta compra e venda de votos nas eleições para a presidência do Legislativo, em 2013.

Revelada pela Reportagem em outubro do ano passado, a ação do Ministério Público do Estado (MPE) acusa Bispo de ter dado R$ 167 mil a seis colegas com o intuito de garantir os votos deles no pleito para o comando do Legislativo no biênio 2013/2014. Ele acabou sendo eleito presidente por unanimidade.

Ex-vereadores negam envolvimento na compra e venda de votos (Foto: Luigi Bongiovanni/AT)

São acusados no processo cível, além de Bispo: Juracy Francisco de Jesus, o Jura (PRB), Alfredo Martins (PT), Marcelo Correia (PEN), Eronaldo José de Oliveira, o Ferrugem (SD), Rafael Barreto (PPS) e Paulo Humberto Lacerda, o Paulinho Alfaiate (sem partido).

Segundo o MPE, os repasses para a suposta compra de votos ocorreram por transferências bancárias e cheques, alguns de uma conta da esposa de Fernando Bispo, a vendedora Elisangela Ribeiro Bispo da Silva. Foram oito pagamentos do casal aos ex-vereadores, entre 22 de outubro de 2012 e 2 de janeiro de 2013, descobertos pelo MPE com a quebra de sigilo bancário do ex-presidente da Câmara.

Os seis ex-vereadores negam as acusações e quatro deles alegaram, durante o inquérito civil que antecedeu a ação judicial, ter contraído empréstimos com Bispo.

Análise

Em manifestação, em 25 de janeiro, o juiz Fabio Francisco Taborda, da Vara da Fazenda Pública de São Vicente, decretou a indisponibilidade de bens dos acusados por considerar “suspeita razoável” que Bispo “entregou vantagem econômica indevida” aos parlamentares “para influenciar suas escolhas” na votação para a Presidência.

O magistrado disse que as versões apresentadas pelos réus não são razoáveis. “Não parece verossímil que, às vésperas da eleição para a presidência da Mesa Diretora, seis vereadores tenham tomado empréstimos em dinheiro justamente do parlamentar eleito, por unanimidade, para chefiar o Legislativo, sem formalização de contratos escritos ou comprovação de posterior devolução da quantia emprestada”.

Na análise inicial do que tá no processo, Taborda entendeu que Bispo “pretendia – e conseguiu – influenciar as escolhas” dos ex-vereadores.

O juiz ordenou, no total, o bloqueio de R$ 835 mil dos sete envolvidos. Além disso, o processo continua em andamento.

Bloqueados

>>Fernando Bispo: R$ 334 mil
>>Juracy Francisco de Jesus, o Jura: R$ 105 mil
>>Alfredo Martins: R$ 45 mil
>>Marcelo Correia: R$ 147 mil
>>Eronaldo José de Oliveira, o Ferrugem: R$ 90 mil
>>Rafael Barreto: R$ 30 mil
>>Paulo Humberto Lacerda, o Paulinho Alfaiate: R$ 84 mil
*Os valores correspondem aos bloqueios ordenados pela Justiça; não quer dizer que os acusados tenham esses montantes em contas no banco.

Envolvidos negam

O ex-presidente da Câmara de São Vicente, Fernando Bispo, e os outros acusados negam as irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado (MPE).

“Eu tive 15 votos, para que eu iria precisar comprar cinco votos? Eles (MPE) tiram a conclusão deles e nós vamos ter que nos defender”, declarou Bispo.

Ele, que falou também em nome da esposa, disse que os repasses aos colegas foram empréstimos e alega que as transferências ocorreram todas no mesmo período por se tratar de uma época pós-eleição, em que os candidatos geralmente ficam com dívidas de campanha.

“Se fosse uma coisa de má fé, não teria feito os pagamentos em cheque. Fizemos assim para que ficasse documentado mesmo, sem nada a temer”.

Paulo Humberto Lacerda, o Paulinho Alfaiate, classificou a acusação do Ministério Público como “uma injustiça muito grande”.

Ele disse que pegou dinheiro emprestado de Bispo e devolveu dois dias depois, por não ter utilizado, mas que isso não teve relação com a eleição para a presidência da Câmara. “Eu nunca vendi ou comprei voto. Todo mundo sabe da minha história de 20 anos de política”.

Alfredo Martins sustentou que a indicação da Mesa Diretora se deu “de forma consensual” e que pegou empréstimo com Bispo “para cobrir dívida de cheque especial”. “A dívida foi devidamente paga e isso vou comprovar”.

Ligação caiu

A Tribuna falou ontem com Juracy Francisco de Jesus, o Jura, por telefone e, enquanto explicava a matéria, a ligação caiu. Depois, o ex-vereador não atendeu mais o celular.

Marcelo Correia não quis se pronunciar, segundo a assessoria dele. Eronaldo José de Oliveira, o Ferrugem, também preferiu não falar sobre o assunto, por orientação do advogado.

A Reportagem não conseguiu contato com Rafael Barreto.

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