Governo de São Paulo pode assumir obras de Aeroporto Civil Metropolitano

Objetivo é que local receba os primeiros voos comerciais já no próximo verão

19/09/2018 - 14:00 - Atualizado em 19/09/2018 - 14:10

Segundo proposta, aeroporto receberia primeiros voos
comerciais no próximo verão (Foto: Rogério Soares/AT)

O Governo do Estado de São Paulo tem planos de assumir as obras físicas do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá. O governador Márcio França (PSB) acredita que assim o empreendimento pode estar apto a receber os primeiros voos comerciais a partir deste verão. A ideia é aproveitar o começo da temporada de cruzeiros para acelerar a transformação da Base Aérea de Santos (no distrito de Vicente de Carvalho) em nova opção de entrada para o turismo regional.

A Tribuna apurou que a sugestão foi apresentada na última semana pelo chefe do Executivo estadual ao prefeito de Guarujá, Válter Suman (também do PSB). Pela proposta, o aeródromo seria repassado ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), autarquia responsável por administrar os aeroportos públicos paulistas. No litoral, o órgão respondeu até o ano passado pelos equipamentos de Itanhaém e Ubatuba, antes de serem repassados à iniciativa privada.

A negociação foi confirmada pela Prefeitura de Guarujá, que avalia a iniciativa de forma positiva. Para o Poder Público municipal, trata-se de uma “boa alternativa” para tirar o projeto do papel, após décadas de tentativas frustradas.

Moldes

Na segunda-feira (17), representantes da municipalidade e do Daesp realizaram a primeira reunião para discutir o repasse da área para o Estado. Foram debatidos custos e as obras necessárias para a implantação do aeroporto civil.

Uma das propostas seria o órgão paulista assumir a primeira etapa de implantação do empreendimento – de um total de três. Conforme A Tribuna adiantou com exclusividade em julho, essa fase prevê reforma de um lote na entrada da Base Aérea para a instalação de estacionamento e terminal de passageiros. Esse espaço funcionaria até a construção definitiva da sede, do outro lado da pista de pouso e decolagem.

Segundo França, o órgão paulista teria condições de fazer mais rápido os ajustes necessários para tornar o aeroporto funcional. Para isso, ele cita volume de R$ 10 milhões já liberados do tesouro paulista para aquisição de um sistema de pouso (usado para dar orientação precisa ao avião na aproximação da pista) e demais reformas. “Da forma como a Cidade prepara (o edital de construção do espaço), vai demorar de um a dois anos (de obras)”, afirma o governador.

Por lancha

A proposta de França é de utilizar as instalações do Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini (Concais) para despacho de malas, check in e check out dos passageiros. O procedimento seria adotado, pelo menos, até a construção de um espaço com essa finalidade na Base Aérea de Santos – etapa prevista nos planos da Prefeitura.

Assim, os passageiros fariam o procedimento de entrada pelo cais santista e seriam transportados de lancha para a pista de pouso e decolagem. Ao chegarem no aeroporto, faria o caminho inverso, com destino final no Concais. O transporte de passageiros precisa ser autorizado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Copdesp). “Como o Porto, que é regional, o aeroporto também seria de Santos e Guarujá”, diz França.

Caso a previsão do governador se confirme, seria similar a idealizada pelo secretário Nacional da Aviação Civil, Dario Rais Lopes. Em entrevista para  A Tribuna, no final do ano passado, ele assegurou rotas de voos comerciais na Baixada Santista a partir de 2019. Ao menos uma companhia aérea nacional já confirmou interesse em operar em Guarujá.

Licitação à espera

A Prefeitura de Guarujá diz ter finalizado o novo edital para construção e exploração do Aeródromo Civil Metropolitano. O documento é aguardado desde julho do ano passado, quando foi cancelado o resultado do processo licitatório de concessão do empreendimento. O texto foi feito em parceria com técnicos da Secretaria da Aviação Civil (SAC) e Força Aérea Brasileira (FAB), e é considerado mais adequado à realidade do mercado.

A Administração Municipal aguarda apenas o aval da FAB para abrir a licitação pública. O órgão federal precisa se posicionar quanto à utilização de uma área dentro da Base Aérea.

Em nota, o Comando da Aeronáutica afirma manter negociação com a Prefeitura para definir os lotes que poderão ser utilizados pela aviação civil. Isso porque, desde o começo do ano, o Ministério da Defesa autorizou o uso compartilhado do espaço – o que garante receber voos comerciais e manter a unidade militar em operação.

Nesse local, será construído um terminal provisório, estacionamento e píer para o transporte de passageiros até o Concais, em Santos. Segundo a Prefeitura, a vencedora da concorrência pública deve homologar a pista na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com melhorias no pavimento e ampliação.

A empresa também deve dotar a pista de instrumentos, o que permitirá o pouso e decolagens por aparelho. Com isso, a expectativa é receber voos comerciais no próximo ano. Em paralelo, terá andamento as próximas fases do plano de expansão, com a construção de um terminal definitivo e acessos diversos para os próximos anos. Ao menos uma empresa nacional já demonstrou interesse em operar em Guarujá.

Debatido há mais de duas décadas, o projeto prevê a transformação da Base Aérea de Santos em um aeroporto metropolitano para receber aeronaves comerciais de pequeno e médio porte, aviação executiva e de carga.

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