Força-tarefa encontra irregularidades em postos de combustíveis da região

Dos oito estabelecimentos fiscalizados, cinco apresentaram problemas

18/09/2017 - 19:27 - Atualizado em 18/09/2017 - 19:27

Dessa vez não foram encontrados combustíveis 
adulterados (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Cinco postos de combustíveis da região, de oito fiscalizados em uma operação conjunta entre a Secretaria da Fazenda do Estado e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apresentaram irregularidades. A ação foi realizada na manhã desta segunda-feira em Santos, Praia Grande, São Vicente e Guarujá.

Os 16 agentes fiscais da Delegacia Regional Tributária do Litoral (DRT-2) e oito agentes da ANP, que participaram da força-tarefa, encontraram problemas na emissão de cupons fiscais e notas fiscais de saída de combustível.

Em um dos postos, uma bomba de combustível que já havia sido lacrada por fiscais da ANP estava rompida.  

Reincidência

A fiscalização foi realizada em quatro estabelecimentos de Santos; dois em Praia Grande, um em São Vicente e um no Guarujá. Todos os locais fazem parte de uma rede que já havia sido flagrada comercializando combustível adulterado pelo Fisco Paulista, sendo que seis deles têm inscrição cassada, mas ainda funcionam por força de liminar, e dois operam normalmente.

É importante destacar que, desta vez, não foram constatadas adulterações nos combustíveis. No entanto, com esta operação, a Secretaria da Fazenda reúne informações que podem “sensibilizar a Justiça da importância de extinguir a liminar e reestabelecer os efeitos da cassação das inscrições estaduais, impedindo a sonegação de impostos e protegendo os consumidores”, diz o órgão.

Postos cassados

A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no portal da Secretaria da Fazenda. Para denunciar um estabelecimento suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.

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